CNC: Balanço Semanal de2 a 6/12/2019

CNC atua para preservação do Funcafé

Entidade se reuniu com diversos senadores na semana para evitar que Fundo seja extinto através de Proposta de Emenda Constitucional.

Nesta semana, o Conselho Nacional do Café (CNC) realizou audiências com senadores e uma série de encontros com assessores parlamentares do Senado Federal para solicitar a inclusão de uma emenda elaborada pela entidade ou a retirada de pauta de uma Proposta de Emenda Constitucional que poderia extinguir, entre outros, o Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé).

A PEC 187/2019 tem como objetivo, entre outras providências, instituir reserva de lei complementar para criar fundos públicos e extinguir aqueles que não forem ratificados até o final do segundo exercício financeiro subsequente à promulgação desta Emenda Constitucional.

O teor da proposta era preocupante ao setor cafeeiro do Brasil, pois colocaria em risco de extinção o principal instrumento de crédito exclusivo à cafeicultura, que é o Funcafé. Diante disso, o CNC atuou direta e intensamente no Senado, obtendo resultados positivos.

Por meio do trabalho do Conselho e de outras entidades, a apreciação do relatório favorável à aprovação da PEC 187, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, foi adiada para fevereiro de 2020. Antes, ainda ocorrerão duas audiências públicas sobre a matéria, que terão por fim discutir e analisar a juridicidade e a economicidade da proposta.

Diante do cenário econômico-financeiro do país, o CNC apoia a necessidade de reavaliação de diversos fundos públicos, mas é contrário que o Funcafé seja sacrificado para eliminar os inativos e resolver os problemas fiscais do País.

O Brasil é maior produtor e exportador e segundo maior consumidor de café do mundo. Através do Funcafé, a cadeia produtiva, sustentada por 308 mil produtores (78% da agricultura familiar), gera, anualmente, de US$ 5 bilhões a US$ 7 bilhões em vendas externas, 8,4 milhões de empregos e R$ 25 bilhões de renda no campo, em 1.983 municípios.

O CNC recorda que o Fundo foi constituído com recursos confiscados dos próprios cafeicultores e não é realimentado há 15 anos, não tendo como fonte de receitas contribuições específicas, o que não o faz responsável pelo excesso de vinculação de receitas que dificulta a gestão fiscal do País.

Segundo a entidade, o Funcafé é, ainda, o principal instrumento de crédito rural exclusivo à cafeicultura, com financiamentos para inovação e modernização, apoio a indústria e exportação e para estocagem, permitindo que produtores e cooperativas não vendam nos momentos de baixa do mercado.

Destaca-se, também, que a aplicação de seus recursos superou 80% em 2018 e o Fundo possui índice próximo a 100% de execução das despesas discricionárias. Além disso, o Funcafé é a principal fonte de financiamento da pesquisa cafeeira. Foram mais de R$ 250 milhões destinados a esse fim nos últimos 20 anos, que resultaram na geração e transferência de tecnologias que colocam o Brasil na vanguarda da competitividade mundial.

A relevância do Fundo fica explícita para a cadeia produtiva do Brasil, em especial para cafeicultores e cooperativas de produtores. Em função disso, o CNC sempre trabalhará para a preservação do Funcafé, que é fundamental para a competitividade da cafeicultura nacional e à defesa da renda dos 308 mil cafeicultores nacionais.

Café confirma expectativa e volta a subir na semana

Analistas acreditam que direcionamento em novembro demonstra tendência de reversão do cenário baixista. Atenção está na oferta.

Os contratos futuros do café arábica voltaram a ter semana positiva na ICE US, confirmando a expectativa de analistas que, na sexta passada, com base no desempenho registrado em novembro, prognosticaram que as cotações poderiam sinalizar uma reversão da tendência baixista que dominou o mercado nos meses antecedentes.

Nesta semana, os ganhos foram impulsionados pela continuidade da percepção de que não haverá excessos na oferta de café como se especulou anteriormente, fato que puxou o movimento de cobertura de posições vendidas por parte dos fundos de investimento.

Na Bolsa de Nova York, o vencimento mar/20 do contrato "C" subiu 580 pontos, encerrando a sessão de ontem a US$ 1,2485 por libra-peso. Já na ICE Europe, o vencimento jan/20 do café robusta fechou a US$ 1.401 por tonelada, com recuo de US$ 5 na semana.

O dólar comercial se desvalorizou no período, também gerando impulso aos futuros do café em NY. Com quatro fechamentos negativos seguidos, a moeda recuou para o menor nível desde 13 de novembro, acompanhando o movimento externo. Ontem, a divisa encerrou a US$ 4,1883, acumulando perda de 1,23%.

Em relação ao clima, uma frente fria começa a se afastar para o oceano no sábado, mas ainda causa chuva, com acumulados elevados, nas faixas centro e leste de Minas Gerais, no Espírito Santo e no norte do Rio de Janeiro, segundo a Somar Meteorologia. Para o leste e o norte de São Paulo, oeste e centro fluminenses e demais áreas mineiras, a previsão é de precipitações isoladas.

No mercado físico, os preços espelharam o movimento internacional. Segundo o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), a forte oscilação ocorrida afastou parte dos agentes, desaquecendo os negócios. Os indicadores calculados para as variedades arábica e conilon foram cotados a R$ 531,52/saca e a R$ 311,99/saca, respectivamente, com variações de 4,2% e -0,7% (Assessoria de Comunicação, 6/12/19)