06/02/2018

Rota 2030: Governo vai aprovar R$ 1,5 bi em incentivos a novos carros

 Rota 2030: Governo vai aprovar R$ 1,5 bi em incentivos a novos carros

O grande impasse do "Rota 2030" -- novo conjunto de regras do setor automotivo nacional, cujos detalhes deveriam ter sido divulgados ainda no segundo semestre de 2017 -- foi enfim resolvido, garantiu a UOL Carros o ministro interino de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior do Brasil, Marcos Jorge de Lima.

Em entrevista à reportagem após anúncio da expansão da fábrica de motores da General Motors em Joinville (SC), Lima garantiu que o MDIC e o Ministério da Fazenda chegaram a um acordo para colocar em prática o plano de incentivo a projetos de Pesquisa e Desenvolvimento do programa, com teto de R$ 1,5 bilhão nos próximos cinco anos. Este talvez seja o pilar mais importante do regime que substituirá o "Inovar-Auto".

"Fizemos os cálculos e, com o subsídio, a indústria automotiva será capaz de gerar mais R$ 4 bilhões por ano em tributos além dos cerca de R$ 40 bilhões já arrecadados anualmente, em média", declarou Lima. Ou seja: ao invés de prejuízo, a renúncia deve gerar aumento real de R$ 2,5 bilhões na receita do governo.

Segundo o ministro, o programa deve mesmo ser sancionado pelo presidente Michel Temer no final de fevereiro. "Quando houver a publicação [no Diário Oficial da União] os incentivos já estarão valendo", comentou. Não haverá, segundo ele, retroatividade de incentivos (referente ao primeiro mês do ano).

Além dos incentivos fiscais, o "Rota 2030" vai estipular uma série de metas de eficiência energética e segurança. O programa terá duração de 15 anos, sendo dividido em três ciclos de cinco anos cada. Uma análise detalhada do programa pode ser conferida no link http://carros.uol.com.br/noticias/redacao/2018/01/17/rota-2030.htm

No final de 2017, UOL Carros obteve junto a fontes da AEA (Associação Brasileira de Engenharia) a informação de que no primeiro ciclo será estabelecida uma meta de 12% de melhoria em eficiência dos carros de passeio nacionais.

Em outra via, o Contran (Conselho Nacional de Trânsito) divulgou em dezembro de 2017 uma série de resoluções paralelas ao "Rota 2030" que definirão o rumo da indústria. Novos itens de proteção aos ocupantes serão obrigatórios, regulamentação de veículos elétricos e autônomos pode sair até 2020, e digitalização (e universalização) de documentos
relacionados está em andamento (UOL, Única, 5/2/18)