Agronegócios cobra candidatos por maior segurança no campo
Preocupados com o aumento de roubos e furtos, produtores vão apresentar propostas a presidenciáveis.
O avanço da violência no campo desde a última eleição presidencial, em 2014, levou representantes do agronegócio nacional a elegerem o tema da segurança pública como um dos principais entraves para o desenvolvimento do setor e também um dos maiores desafios para os pré-candidatos que buscam apoio e voto dos produtores agrícolas. Na pauta de reivindicações estão a expansão de programas de patrulha rural, a criação de delegacias especializadas e a abertura de um debate sobre a flexibilização do Estatuto do Desarmamento.
Legenda: O agricultor Antônio Junqueira, de Colina, no interior paulista, já sofreu três assaltos em sua propriedade na qual planta bananas, eucalipto, cana-de-açúcar e seringueira
Com a tecnologia empregada hoje no campo, a preocupação dos agricultores e pecuaristas deixou de ser o risco de ter suas propriedades invadidas por movimentos sem-terra para a possibilidade de ver seus investimentos em maquinário e insumos, por exemplo, serem perdidos em roubos praticados por quadrilhas especializadas.
Dados oficiais do governo de Mato Grosso, maior produtor de grãos do País, mostram uma alta de 60% nos registros de roubos e furtos no campo entre 2014 e 2017. No mesmo período, houve incremento de 20% dos índices em Goiás, de 7,5% no Rio Grande do Sul e de 4% em Minas Gerais - onde a média dos últimos dois anos é de 139 casos por dia. O setor representa 21,5% do PIB, sendo considerado a atividade econômica mais dinâmica hoje do País - ano passado obteve safra recorde, com 230 milhões de toneladas de grãos, uma alta de 13%.
Para pressionar os presidenciáveis a apresentarem propostas que solucionem ou, ao menos, amenizem o problema, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) passou a produzir uma estatística própria. Criado em 2016, o Observatório da Criminalidade no Campo serviu de base para um estudo com propostas que será apresentado quarta-feira ao ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, e ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), um dos pré-candidatos à Presidência. Os demais também receberão o material até as eleições.
“Nossa primeira intenção foi montar um banco de dados que nos ajudasse a identificar como e onde ocorrem os crimes, já que a maioria dos Estados não têm essas informações, por incrível que pareça. A partir daí, vamos ter condições de avaliar que tipo de política pública funcionaria e como cobrar por elas”, afirmou ao Estado o secretário executivo do Instituto CNA, André Sanches.
Os relatos colhidos com produtores rurais nos últimos 18 meses mostram, por exemplo, que 72% dos furtos e roubos são “encomendados”. “Os bandidos entram nas fazendas sabendo muito bem o que querem levar, o que mostra organização e planejamento. Não são crimes de ocasião, como chamamos. E isso ocorre porque existe um mercado paralelo de insumos agrícolas que custam caro”, disse Sanches.
Patrulhas
Presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio de Freitas afirma que a falta de segurança levou algumas organizações a adotarem a entrega limitada dos insumos como prevenção. “Há esquemas especiais de distribuição, nos quais os produtores só podem pegar os itens na medida em que forem utilizar.” Freitas pede dos presidenciáveis projetos de patrulhas rurais em parceria com a iniciativa privada.
Foi o que um grupo de fazendeiros de Goiás fez. Para se protegerem, produtores de 50 dos 246 municípios do Estado participam de programa de patrulha rural da Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg), uma parceria de sindicatos com o governo. Segundo o assessor jurídico da entidade, Augusto César de Andrade, a implementação de tecnologias no projeto, como o uso de GPS e de drones, diminuiu o tempo de resposta das ocorrências, agilizando a ação da polícia. “Com a geolocalização das propriedades, é possível fazer rondas em locais de difícil acesso”, disse ele.
Depois de ter sua propriedade em Santa Mariana, no Paraná, assaltada três vezes, o produtor de soja Jayme Telles, de 57 anos, passou a defender não apenas a expansão das patrulhas rurais, mas uma discussão aprofundada sobre flexibilizar o Estatuto do Desarmamento.
“Precisamos ter armas na fazenda, até por causa dos animais. Vire e mexe aparece uma onça por lá. Me espanta esse tema não ser amplamente trabalhado pelos pré-candidatos. A violência não está mais só nas cidades”, afirmou Telles, que já perdeu mais de R$ 300 mil com o roubo de produtos para irrigação. Após o prejuízo, o fazendeiro contratou três guardas.
Armas
Segundo o presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa), Arlindo Moura, o avanço da violência nas zonas rurais justifica o debate sobre armar a população. “Qual a solução? Para mim, ela só virá no momento em que as fazendas possam estar armadas. Hoje, em função da lei do desarmamento, ele (criminoso) tem certeza de que ninguém tem arma.”
O agricultor Antônio Junqueira, de Colina, no interior paulista, também já sofreu três assaltos em sua propriedade na qual planta bananas, eucalipto, cana-de-açúcar e seringueira. Ele comenta que, no pior dos assaltos, ocorrido há três anos, criminosos roubaram 30 mil quilos de borracha. Na época, o prejuízo totalizou R$ 115 mil. “Isso equivale a dois caminhões de 15 toneladas cada um. É gente estruturada, que rouba e depois vende sem nota, o que é pior ainda”, afirmou ele.
Nos crimes anteriores, em que lhe roubaram defensivos agrícolas e fertilizantes, contabiliza perdas próximas a R$ 200 mil. “Antes era um paraíso, dormia de janela aberta. Agora, com tudo isso, escutamos carros passar de noite e ficamos preocupados”, disse Junqueira.
Três perguntas para Marcelo Vieira, presidente da Sociedade Rural Brasileira
- O aumento da violência tem alterado a rotina no campo?
Sim, nas fazendas um criminoso age à vontade, mas os produtores e trabalhadores, não. Eles nem podem mais dormir nas propriedades, precisam ir para as cidades, o que dificulta e encarece a produção. Os produtos também não podem mais ser armazenados no campo, em função dos roubos. A falta de segurança hoje é o maior problema do setor do agronegócio.
- Onde são vendidos os produtos roubados?
Em um mercado informal abastecido por outros produtores, que compram esse material dos bandidos. Existem quadrilhas especializadas em roubo de grãos, como café. São grupos estruturados com caminhões e até galpões para guardar o material levado das fazendas. Na minha propriedade, em Minas Gerais, dez bandidos passaram a noite enchendo 150 sacas de café no ano passado. Depois disso, não armazeno mais nada, nenhum produto, na minha fazenda.
- Qual a solução?
Ampliar e aperfeiçoar as patrulhas rurais e priorizar a investigação desses crimes, para que se possa desmantelar as quadrilhas especializadas. Além disso, acho que é hora de ao menos discutirmos se devemos ou não alterar o Estatuto do Desarmamento. Pode ser que a resposta seja não, mas temos de estudar essa possibilidade (O Estado de S.Paulo, 6/5/18)
Ruralistas devem se dividir entre candidatos à Presidência
Estratégia é focar em concorrentes que defendam bandeiras como segurança no campo, expansão do crédito e abertura do comércio exterior.
Diferentemente de 2014, quando a maioria das entidades que representam o agronegócio nacional declararam apoio ao tucano Aécio Neves (PSDB) para a Presidência da República, nestas eleições a tendência é que os ruralistas se dividam entre os candidatos que assumam ao longo da campanha mais claramente as bandeiras do setor. A avaliação é do ex-ministro da Agricultura Roberto Rodrigues, que não vê um nome somente entre os atuais pré-candidatos capaz de defender temas caros aos produtores, como a segurança pública e jurídica, expansão de crédito e abertura do comércio exterior.
“Nesta eleição a estratégia do setor será diferente e não apenas em relação ao apoio, que não acredito que será oficial a nenhum desses candidatos. Mas também em relação aos projetos. Vamos defender um programa mais amplo, de longo prazo, com metas definidas”, afirmou ele.
A opinião de Rodrigues – considerado uma das principais lideranças do agronegócio no País – não é isolada. O Estado colheu a mesma avaliação de outros produtores e representantes de entidades de classe, que pediram anonimato por falarem em caráter pessoal.
Segundo Rodrigues, além dos pleitos específicos do agronegócio, as entidades em geral vão exigir dos presidenciáveis compromisso com as reformas de cunho estrutural. “Queremos um plano para o Brasil, não só para o campo. Não se dividem mais as coisas. O campo e o urbano estão cada vez mais próximos.”
Sem citar preferência por nenhum dos pré-candidatos, o ex-ministro cita Álvaro Dias (Podemos), Geraldo Alckmin (PSDB), Jair Bolsonaro (PSL), Flávio Rocha (PRB) e João Amoêdo (Novo) como os nomes que figuram hoje como os mais próximos do setor. Com exceção de Alckmin, todos os demais defendem uma alteração no Estatuto do Desarmamento (sancionado em 2003, e que restringe o uso e porte de armas), a fim de permitir aos fazendeiros o uso de segurança armada em suas propriedades.
Bolsonaro é o que mais tem se pronunciado em relação ao tema segurança pública. Em evento realizado em Curitiba no fim de março, o presidenciável chegou a dizer que “a arma, mais que a defesa da vida, é a garantia da liberdade” – discurso que encontra aderência com o de parte dos produtores rurais.
Coordenador da área de segurança da campanha de Alckmin, Leandro Piquet Carneiro afirmou que o combate à violência no campo “é uma demanda legítima do setor”. Nossa proposta passa pela criação de uma academia nacional de polícia, que capacitará os policiais também das áreas rurais e ajudará na formação de um banco de dados do crime rural”, disse. Segundo Piquet, o tucano ainda vai propor que o governo federal auxilie os Estados com tecnologia para a formação de uma rede de georreferenciamento das propriedades que proporcione uma resposta mais rápida da polícia.”
O esforço para conquistar a simpatia do setor pode ser conferido, na semana passada, com a romaria de parte deles até a Agrishow, em Ribeirão Preto (SP). A maior feira de tecnologia agrícola da América Latina, recebeu a visita de Bolsonaro, Alckmin, do pré-candidato do PDT, Ciro Gomes, e do ex-ministro Henrique Meirelles (MDB). O presidente Michel Temer, que pode tentar a reeleição, também passou por lá.
Armamento
O senador Álvaro Dias e o empresário Flávio Rocha defendem o porte de armas como uma das soluções para a segurança pública nas áreas rurais. “O governo não pode se omitir diante da violência. Além de mais investimentos na segurança, existência de delegacias especializadas e maior eficiência das patrulhas, o porte de armas deve ser flexibilizado.”
Flávio Rocha já classificou o agronegócio como uma prioridade “absoluta”, caso seja eleito. “Nossa política terá um diferencial na questão do armamento para os produtores. Por mais que haja ações com delegacias rurais e integração entre os agentes, ele (fazendeiro) tem o direito de defender a si, sua família e seu patrimônio”, disse ele.
Outra medida proposta pelo pré-candidato é a revisão da legislação vigente. “Vou trabalhar para que movimentos como o MST (Movimento dos Sem Terra) sejam enquadrados na Lei Antiterrorismo. Além disso, invasão de propriedade rural deverá ser crime hediondo.”
Amoêdo também defende a criminalização de invasões de terra como uma das medidas para inibir a violência no campo. Em sua agenda de propostas, está a adoção da reintegração de posse imediata para esses casos (O Estado de S.Paulo, 6/5/18)
Entidades do agronegócio pedem mais infraestrutura e crédito
Apesar de lideranças do agronegócio concordarem com a tese de que a segurança no campo ganha cada vez mais importância no setor, entidades defendem ainda uma pauta mais ampla, como a melhoria na infraestrutura e na facilidade de crédito.
Entidades ligadas ao agronegócio devem apresentar até julho uma carta com demandas do setor aos pré-candidatos à Presidência. “Vai contemplar logística, infraestrutura, crédito rural, sustentabilidade, comércio exterior, inovação, pesquisa e tecnologia”, detalha o diretor executivo da Associação Brasileira do Agronegócio (Abag), Luiz Cornacchioni, um dos signatários.
Na sua avaliação, são preocupantes o crédito rural e o novo código florestal - que, segundo ele, não evoluíram desde 2014 mas continuam sendo demandas do setor que precisam de aperfeiçoamento. “Com o nível de produção que temos, sofremos muito para exportar.”
Um dos apoiadores da tese de que há outras pautas importantes além da segurança é Marcos da Rosa, presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja. “A gente recolhe um dos maiores impostos do planeta e eles não são suficientes para que o setor público devolva ao privado a qualidade de vida que deveria proporcionar”, critica. Ele também acredita ser necessário melhorar a estrutura da logística para que o País possa melhor “vender sua imagem” no exterior e, assim, conseguir mais acordos comerciais.
Do ponto de vista do comércio exterior, a avaliação também é compartilhada pelo diretor-executivo da Associação Nacional dos Exportadores de Sucos Cítricos (CitrusBR), Ibiapaba Neto. “É imprescindível”, diz, “que pré-candidatos se posicionem sobre acordos bilaterais, em especial no setor de suco de laranja, no qual o Brasil é o maior produtor mundial”.
Já o presidente da Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ), Arnaldo Manuel de Souza , pede maior segurança jurídica. “Precisamos que as reformas estruturantes sejam efetivadas para a retomada da economia, que tenhamos equilíbrio fiscal e, principalmente, segurança jurídica para que sejam feitos os investimentos.”
Propostas
Criar uma academia nacional de polícia para as áreas rurais; governo federal deve auxiliar os Estados com tecnologia para a formação de uma rede de georeferenciamento das propriedades.
Flexibilização do porte de armas; transformar invasão de propriedade rural em crime hediondo.
Transformar invasão de propriedade em crime hediondo; criação da Política Nacional de Segurança Rural, com abertura de delegacias especializadas em investigar ocorrências de furtos e roubos em propriedades rurais em todo o País.
Criminalização e punição para invasões de propriedades privadas; garantia do direito à defesa da vida daqueles que vivem e trabalham no campo.
Caracterização das ações do Movimento dos Sem Terra (MST) como terrorismo; permissão para posse de arma de fogo para os
brasileiros com garantia de retaguarda jurídica (O Estado de S.Paulo, 6/5/18)