Alcolumbre, o imperador da Foz – Por Marcelo Leite
Ativistas protestam com a placa da Petrobras no rio Amazonas, em Macapá - Thomas Mendel Divulgação
Barganha de Lula abre porteira para gado petroleiro pisotear a COP30.
O apetite de 36 ministros desenvolvimentistas e do presidente que acredita reencarnar Getúlio Vargas não se restringirá ao petróleo nosso na Foz do Amazonas. A BR-319 é o próximo item de cobiça.
Há 62 tons de verde nos vetos de Luiz Inácio Lula da Silva ao PL da Devastação. Já o 63º, que trata da licença especial ambiental (LAE) e veio acompanhado de medida provisória dando vigência imediata à mãe de todas as brechas, atesta o poder sombrio arrebanhado pelo presidente do Senado para a boiada atropelar a COP30.
A Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) pouco importa que a cúpula do clima se realize dentro de três meses na vizinha Belém do Pará. Ele quer lambuzar as mãos no petróleo (y otras cositas más) da Foz do Amazonas, como fez Lula na boca do pré-sal em 2008. Ganhou e levou a jato (epa, epa).
Eram piaba gorda no anzol que Marina Silva, fazendo o que pode no Ministério do Meio Ambiente, teria de engolir esse pirarucu fóssil. Mas a LAE abre precedente que vai muito além de uma carta-branca para furar poço na margem equatorial e arriscar derramamentos ao largo de alguns dos maiores manguezais do planeta.
A norma a escancarar a porteira do licenciamento ambiental estabelece que o Conselho de Governo pode elencar projetos estratégicos para o país a serem contemplados com autorizações no prazo de um ano. Acredite quem quiser que Marina ou o Ibama conseguirão contrapor ali razões técnicas para barrar qualquer coisa contra a vontade de todos os outros ministérios e da Presidência.
A ministra tenta dourar o bode expiatório metido entre os vetos destacando que o processo de licenciamento, nesse caso, não será mais "monofásico" como queria Alcolumbre. Ou seja, as três licenças obrigatórias (prévia, de instalação e de operação) não serão concedidas todas de uma vez, como previa o PL da Devastação, mas de forma sucessiva.
Uma vitória de Pirro, está na cara. A prova está no prazo de 12 meses –meros quatro meses em cada fase– para algo que até aqui demorava anos. E a norma, por ter sido baixada em MP, já se encontra em vigor, contra os seis meses de carência previstos na iniciativa original do Congresso. O gado tem pressa.
O apetite dos outros 36 ministros desenvolvimentistas e do presidente que acredita reencarnar Getúlio Vargas não se restringirá ao petróleo nosso na Foz do Amazonas. A BR-319, famigerada rodovia Manaus-Porto Velho, é o próximo item de cobiça de políticos amazônidas e ruralistas hegemônicos no Planalto.
Que tal mais uma hidreletricazinha no Xingu sob pretexto de compensar a ineficiência de Belo Monte, presente de grego legado por Lula e Dilma Rousseff? Não faltará cara de pau na Esplanada para argumentar que seria boa maneira de baixar a conta de luz –além das anticlimáticas termelétricas a combustível fóssil.
Há muita coisa boa entre os vetos baixados por Lula, verdade. Evitaram-se o trator e o correntão passando sobre a mata atlântica, os direitos de povos indígenas ou quilombolas, o cadastro ambiental rural e as unidades de conservação. Marina salvou o que pôde da pira acesa para incinerar a COP30.
Talvez não houvesse outra saída política para Lula senão ceder alguma coisa para o Parlamento voraz. Ao aceitar tal negociata, ele encoraja o pior Congresso em décadas a multiplicar jabutis na MP, cobrar caro para não derrubar os vetos e prosseguir com a chantagem em prol do inelegível (Folha, 10/8/25)