Após atritos, governo tenta retomar clima de normalidade no Congresso

Após um acirramento do ambiente político nos últimos dias, que contou com a prisão de um ex-presidente da República e culminou com a troca de farpas entre o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), um dos principais fiadores da reforma da Previdência, e o presidente Jair Bolsonaro, o governo tenta virar a página e retomar o clima de normalidade no Congresso para tocar a proposta. 

Com a crise em seu ponto máximo, com o presidente da Câmara ameaçando deixar a articulação da reforma da Previdência e um bate-boca público em redes sociais, bombeiros  —como o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), e o ministro da Economia, Paulo Guedes— apressaram-se, desde sexta-feira, a buscar acalmar os ânimos.

A operação teve desdobramentos ainda nesta segunda, quando ocorreu um almoço entre o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e Maia, tendo como anfitrião o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), numa tentativa de distensionar o clima entre Bolsonaro e  o comandante da Câmara, segundo disseram à Reuters duas fontes.

Uma das fontes explicou que Onyx foi escalado por Bolsonaro para tentar melhorar a relação com Maia. No encontro, disse a fonte, o ministro da Casa Civil destacou a importância do presidente da Câmara para o avanço da reforma.

Segundo uma fonte parlamentar consultada pela Reuters, a situação, de fato, está se acalmando. Segundo ela, o mal-estar começou a partir de sinais de que presidente Jair Bolsonaro estaria transferindo a responsabilidade —e o ônus— da aprovação da reforma da Previdência ao Congresso Nacional.

O estresse, relata o parlamentar, fez com que partidos travassem as conversas sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que muda as regras de aposentadoria, o que chegou a atrasar a indicação de um relator para a matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.

“Agora destravou”, garantiu a fonte. “As questões se dissolveram e os partidos vão destravar. Hoje já deu um tom de calmaria”, disse, acrescentando que o relator da proposta na CCJ deve ser designado ainda nesta semana, informação confirmada por uma segunda fonte.

Nesta segunda, por meio de mensagem, o presidente da Câmara disse à Reuters que está “tudo tranquilo”.

Em briefing no Palácio do Planalto, o porta-voz da Presidência, general Otávio Rêgo Barros, afirmou que Bolsonaro vai buscar a paz com base na interlocução. E ainda brincou, dizendo que, embora o presidente não tenha sido um boina azul (numa referência às tropas de paz da ONU), ele é “tudo pela paz”.

Mas o líder do PSL, Delegado Waldir (PSL-GO), preferiu ser mais cauteloso. Para ele, não há pressa para a designação de um relator na CCJ, e isso só ocorrerá quando Maia e Bolsonaro “fumarem o cachimbo da paz”. Segundo Waldir, isso ainda não ocorreu.

INSATISFAÇÃO

A irritação de Maia com a atuação do governo em relação à reforma da Previdência atingiu níveis mais altos quando o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, defendeu que seu pacote anticrime poderia tramitar em paralelo à proposta que muda as regras das aposentadorias. Maia havia criado um grupo de trabalho para analisar o pacote em relação a projetos que já estavam na Casa, suspendendo sua tramitação por 90 dias, prorrogáveis por mais 90 dias.

No briefing desta segunda, Rêgo Barros disse que Bolsonaro gostaria que a reforma da Previdência e o pacote anticrime pudessem caminhar em paralelo, mas entendia as necessidades de priorizar-se uma matéria em relação à outra.

Contribuíram para a irritação de Maia, na semana passada, os ataques que sofreu nas redes sociais, inclusive de integrantes do PSL, partido de Bolsonaro, e do filho do presidente, o vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ).

Nos últimos dias, o presidente da Câmara insistiu em declarações públicas que caberia a Bolsonaro conseguir os votos para passar o texto. O presidente, entretanto, devolvia bola, dizendo que a responsabilidade pela Previdência é do Congresso.

Na manhã desta segunda, o presidente comandou uma reunião no Palácio do Planalto com a presença de Onyx, o ministro da Economia, Paulo Guedes, e outros ministros para discutir, entre outros assuntos, o avanço da Previdência, disse a fonte.

A ordem dada por Bolsonaro no encontro foi “pacificar” a relação com o Congresso e o ministro da Casa Civil já deve se reunir a partir de terça-feira com líderes partidários para intensificar as articulações em prol da reforma, disse a fonte.

A avaliação é que os atritos entre Maia e Bolsonaro foram superdimensionados, segundo a fonte, e que isso deverá arrefecer após a escolha do relator da proposta na CCJ (Reuters, 25/3/19)