Arrecadação de royalties e participações especiais crescem 65% em 2021

PETROLEO Foto Reprodução Agência Brasil

 Os royalties incidem sobre o valor da produção do campo e são recolhidos mensalmente pelas petroleiras.

 O Brasil arrecadou cerca de R$ 74,4 bilhões em royalties e participações especiais no setor de petróleo em 2021, alta de 65% ante o ano anterior, devido à elevação do preço do barril de petróleo no mercado internacional e da taxa de câmbio, apontou nesta quinta-feira a agência reguladora do setor ANP.

 Do montante, foram distribuídos R$ 37,6 bilhões de royalties e R$ 36,8 bilhões de participação especial para Estados, municípios e à União.

Para o aumento da arrecadação, a ANP destacou também o crescimento da produção dos campos sob o regime de partilha de produção, sujeitos à alíquota de royalties de 15%.

 Os royalties incidem sobre o valor da produção do campo e são recolhidos mensalmente pelas petroleiras, enquanto a participação especial é devida apenas em áreas com grande volume de produção ou grande rentabilidade e é distribuída trimestralmente (Reuters, 28/1/22)