Bolsonaro critica Petrobras e diz que vai zerar impostos federais

O presidente Jair Bolsonaro anunciou na noite desta quinta-feira em sua live semanal que vai zerar em definitivo os impostos federais sobre o gás de cozinha e por dois meses os que incidem sobre o diesel, neste caso, com o objetivo de “contrabalançar” o reajuste que considerou “excessivo” da Petrobras (PETR3; PETR4), anunciado nesta manhã, de 15% nesse combustível.

“O que é que foi decidido hoje? A partir de 1° de março também não haverá qualquer imposto federal no diesel por dois meses. Então, por dois meses, não haverá qualquer imposto federal em cima do diesel”, disse.

“Por que por dois meses? Porque nestes dois meses nós vamos estudar uma maneira definitiva de buscar zerar este imposto no diesel. Até para ajudar a contrabalancear este aumento, no meu entender, excessivo da Petrobras. Mas eu não posso interferir nem iria interferir na Petrobras. Se bem que alguma coisa vai acontecer na Petrobras nos próximos dias. Você tem que mudar alguma coisa, vai acontecer”, emendou.

A medida é mais uma dos acenos que o governo tem feito aos caminhoneiros, categoria a quem desde a campanha o presidente tem tomado decisões favoráveis.

Na live, Bolsonaro relatou que essa medida foi tomada em reunião à tarde com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e outros integrantes da equipe econômica. Ele fez questão de criticar o que considerou de “aumento fora da curva” da Petrobras no diesel e na gasolina –que teve elevação de 10% anunciada também nesta manhã –, citando que é o quarto reajuste do ano.

Se bem que alguma coisa vai acontecer na Petrobras nos próximos dias”, disse Bolsonaro em sua live semanal (Imagem: REUTERS/Ricardo Moraes)

“A bronca vem sempre para cima de mim, só que a Petrobras tem autonomia”, afirmou.

Atualmente, o único imposto federal cobrado dos combustíveis é o PIS-Cofins, já que a Cide está zerada.

Bolsonaro citou como fatores para o preço alto dos combustíveis o dólar –que, segundo ele, tem que ficar abaixo dos 5 reais– e que pode recuar com a aprovação de reformas e medidas estruturantes que podem despertar mais atenção e segurança do investidor.

“Ninguém compra nada aqui se não tiver segurança”, disse.

Segundo ele, o governo espera que “brevemente” o mercado se acalme e com o dólar baixando, o preço dos combustíveis baixe também.

Em definitivo

Sobre o gás de cozinha, Bolsonaro disse que na reunião com Guedes mais cedo também foi decidido que a partir de 1º de março não haverá a incidência de qualquer tributo federal no gás de cozinha para sempre.

Segundo o presidente, o preço do gás de cozinha para os consumidores residenciais está em média 90 reais.

“E o preço na origem está um pouco abaixo de 40 reais. Então, se está 90 reais, os 50 reais aí é ICMS, imposto estadual, e é também para pagar ali a distribuição e a margem de lucro para quem vende na ponta da linha”, disse.

Para o presidente, é preciso encontrar uma maneira de mostrar à população quanto é o ICMS cobrado de cada Estado, a margem do lucro da distribuidora e o valor da distribuição.

“Para o pessoal saber quem é que, realmente, porventura está abusando aí para vender o gás na ponta da linha”, disse.

Bolsonaro defendeu novamente a aprovação de um projeto, enviado pelo governo ao Congresso na semana passada, que tem por objetivo reduzir a volatilidade na alíquota do ICMS que incide sobre combustíveis. Também disse que o governo prepara um decreto para obrigar os postos de combustíveis a divulgar qual o percentual de custos de cada um dos tributos na composição do insumo para venda ao consumidor (Reuters, 18/2/21)

“Isso vai ter uma consequência”, diz Bolsonaro sobre fala de CEO da Petrobras

Legenda: Na live, Bolsonaro reclamou dos preços dos combustíveis e anunciou medidas com o objetivo de reduzi-los (Imagem: Facebook/Jair Bolsonaro)

 O presidente Jair Bolsonaro afirmou em transmissão na noite desta quinta-feira pelas redes sociais que “obviamente” vai ter consequência a fala do presidente da Petrobras (PETR4), Roberto Castello Branco, que dias atrás havia dito que a ameaça de greve de caminhoneiros não era problema da Petrobras.

Na live, Bolsonaro reclamou dos preços dos combustíveis e anunciou medidas com o objetivo de reduzi-los.

“Nós acusamos responsabilidade de todo mundo. Pessoal, ninguém dá bola pra nada. Você vai na Receita: ‘Você, da Receita, não fiscaliza por quê?’ O cara não tem resposta. Eu não posso chamar atenção da Agência Nacional de Petróleo, porque é independente, mas tem atribuição também. Não faz nada”, disse.

“Você vai em cima da Petrobras e ela fala: ‘Opa, não é obrigação minha’. Ou, como disse o presidente da Petrobras, há questão de poucos dias, né: ‘eu não tenho nada a ver com caminhoneiro. Eu aumento o preço aqui, não tenho nada a ver com caminhoneiro’. Foi o que ele falou, o presidente da Petrobras. Isso vai ter uma consequência, obviamente. Não tenho nada a ver com isso”, emendou.

Em um evento no final de janeiro, o presidente da Petrobras disse que a ameaça de greve de caminhoneiros, que buscava pressionar pela redução de preços do diesel, não era problema da estatal, que pratica preços de paridade internacional.

“Este é um problema que não é da Petrobras”, afirmou Castello Branco, na ocasião.

A paralisação prevista para o início de fevereiro, entretanto, não teve adesão entre os caminhoneiros. Uma greve anterior, em 2018, criou grandes prejuízos econômicos para o país.

Bolsonaro tem um forte ligação, desde a época da campanha, com os caminhoneiros e tem anunciado uma série de medidas para a categoria durante a sua gestão.

Procurada pela Reuters, a assessoria da Petrobras disse que não iria comentar as declarações de Bolsonaro (Reuters, 18/2/21