CNC: Balanço Semanal de 21 a 25/1/2019

IPA define nova diretoria e elenca prioridades

Instituto Pensar Agro definiu projetos voltados ao agro, que já estão prontos para votação no Congresso Nacional, serão foco inicial das ações.

Na terça-feira, 22 de janeiro, o Instituto Pensar Agro (IPA) realizou Assembleia Geral Ordinária (AGO), oportunidade na qual foi eleita a nova diretoria da entidade, que será capitaneada pelo presidente Alexandre Pedro Schenkel.

Durante o encontro, evidenciou-se que as prioridades pontuais são os projetos que já estão prontos para votação no Congresso, como: (i) Licenciamento Ambiental; (ii) Terra para Estrangeiros; (iii) Alimento Mais Seguro; (iv) Nova Lei de Defesa Agropecuária; (v) Tabelamento do Frete; e (vi) Reforma Tributária.

O presidente do Conselho Nacional do Café (CNC), Silas Brasileiro, enalteceu a eleição de Alexandre Schenkel para a condução do IPA e acredita que é um profissional dotado de toda a capacidade para administrar a realização de projetos de interesse de todo o agro nacional.

Diante do levantamento das prioridades apresentadas pelo IPA, o CNC avalia que também se faz necessária a inclusão do Projeto de Lei 6.442/2016 – mesmo não estando pronto para votação –, que institui normas reguladoras do trabalho rural.

“O CNC também considera o PL 6.442 como uma prioridade, ainda que não esteja pronto para votação, pois trata da reforma trabalhista rural, gerando mais competitividade e segurança nas relações de trabalho no campo”, destaca Brasileiro.

Outra orientação que o CNC fez, nas oficinas de planejamento do IPA, realizadas na tarde de terça-feira, foi a inserção como prioridade de assuntos referentes ao acesso ao crédito.

“Já foi aprovado o regime de urgência para a votação do PL 2.053/15, que autoriza o proprietário a submeter seu imóvel rural ou fração dele ao regime da afetação e institui a CIR. Faz-se extremamente necessário que ele seja votado com a máxima brevidade”, conclui.

Repúdio ao aumento de tributações estaduais

O IPA realizou, também na manhã de terça-feira, Assembleia Geral Extraordinária (AGE), quando as entidades que compõem o Instituto debateram, entre outras matérias, política internacional e questões tributárias.

Foi unânime o posicionamento contrário do setor a algumas propostas que emergem de governos estaduais, a exemplo do anunciado pelo Mato Grosso, cujo novo governador anunciou a possibilidade de sobretaxar as cadeias do agro neste começo de 2019.

“Precisamos evitar que esse risco se concretize ou mesmo se espalhe a outros governos estaduais. Nessa fase da reconstrução do Brasil, o poder público precisa incentivar o agronegócio, motor da economia nacional, e não criar taxações e barreiras à sua competitividade”, destaca o presidente do CNC.

Segundo Silas Brasileiro, com base em comunicado recebido do Sistema OCB/ES, através do conselheiro Bento Venturim, presidente do Sicoob Central ES, também há discriminação de percentuais na comercialização de café interestadual. “No Espírito Santo, por exemplo, o ICMS para a venda da variedade arábica a outros Estados é de 7%, ao passo que o tributo salta para 12% na negociação do conilon”, revela.

O presidente do CNC completa que “esse também será um assunto levado pelo Conselho para análise e solução através do IPA. É hora de aproveitarmos esse novo cenário para buscarmos consensos e o bom relacionamento entre os Estados da Federação”.

Negócios com a China

No que se refere à política internacional, uma das prioridades apresentadas, ainda na AGE do IPA, é que o fórum deverá orientar o Governo Federal sobre o aprofundamento das relações com o mercado da China, visando a viabilizar mais missões comerciais de setores do agro nacional para a potência asiática e de chineses para conhecer as cadeias produtivas no Brasil.

Para Silas Brasileiro, presidente do CNC, esta decisão é de suma importância para a cafeicultura nacional, haja vista o expressivo potencial de crescimento do consumo de café na China.

“Os chineses ampliaram em mais de mil por cento o consumo da bebida na última década, chegando ao equivalente a quase 4 milhões de sacas/ano na safra 2017/18. Esta iniciativa é, portanto, uma grande oportunidade a ser aproveitada,  rapidamente e de forma efetiva pela cadeia café do Brasil, de maneira que nos tornemos o principal provedor deste substancial mercado”, conclui.

Governo institui Selo Agro+ Integridade para 2019/20

Prêmio é destinado a empresas e cooperativas que desenvolvam boas práticas de integridade, ética, responsabilidade social e sustentabilidade.

A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, assinou a Portaria Nº 212, publicada na terça-feira, 22 de janeiro, no Diário Oficial da União, que institui a premiação do "Selo Agro+ Integridade" relativa ao exercício 2019/2020, destinada a empresas e cooperativas do agronegócio que, reconhecidamente, desenvolvam boas práticas de integridade, ética, responsabilidade social e sustentabilidade.

Segundo Silas Brasileiro, presidente do Conselho Nacional do Café (CNC), essa ferramenta de gestão possibilita que o mundo reconheça, cada vez mais, o envolvimento e o desenvolvimento do Brasil nas áreas de pesquisa e tecnologia da agropecuária. “Quando nos voltamos ao café, ficamos extremamente satisfeitos, porque encabeçamos a fila da sustentabilidade mundial e esse compromisso permitirá que evidenciemos ainda mais as responsabilidades ambiental e social que a cafeicultura brasileira possui, sempre voltada ao justo retorno econômico aos atores da cadeia”, destaca.

O dirigente anota, também, que é fundamental que as cooperativas busquem o conhecimento e passem a integrar o quadro de interessados do Selo Agro+ Integridade. “Essa premiação, certamente, será um diferencial às entidades reconhecidas, podendo agregar valor a seus produtos”, finaliza.

O "Selo Agro+ Integridade" visa a:

- Estimular a implementação de programas de integridade, ética e de sustentabilidade, em seu amplo espectro, qual seja: econômico, social e ambiental;
- Conscientizar empresas e cooperativas do agronegócio sobre seu relevante papel no enfrentamento às práticas concorrenciais corruptas e antiéticas;
- Reconhecer práticas de integridade e ética em empresas e cooperativas do agronegócio no mercado nacional, no relacionamento entre si e com o setor público; e 
- Mitigar riscos de ocorrência de fraudes e corrupção nas relações entre o setor público e o setor privado ligados ao agronegócio.

Os interessados em obter o "Selo Agro+ Integridade" deverão realizar sua inscrição diretamente no site oficial do Ministério da Agricultura, no período de 1º de fevereiro a 31 de maio de 2019, preenchendo o Formulário de Inscrição disponibilizado no sítio eletrônico do "Selo Agro+ Integridade", através do link: https://bit.ly/2RFVWbL.

Mercado do café fica estável na semana

Futuros do arábica e do robusta tiveram pequena valorização, movimentando-se com base em fundamentos e na oscilação do dólar.

Os contratos futuros do café permaneceram praticamente estáveis no mercado internacional ao longo desta semana, movimentando-se com base em fundamentos e na oscilação do dólar e, mais recentemente, de olho no clima no Brasil, o maior produtor mundial.

Na Bolsa de Nova York, o vencimento março/2019 do contrato "C" subiu 35 pontos, encerrando o pregão de ontem a US$ 1,0530 por libra-peso. Na ICE Futures Europe, o vencimento março do café robusta fechou a US$ 1.548 por tonelada, com alta de US$ 4.

Após acumular ganhos superiores a 2% nas seis sessões anteriores, ontem o dólar comercial voltou a se valorizar ante o real. A moeda seguiu o movimento externo devido à forte queda do euro depois que o Banco Central Europeu (BCE) alertou sobre riscos negativos para o crescimento da região. No fechamento, a divisa foi negociada a R$ 3,7719, com alta de 0,4%. 
Em relação ao clima no Brasil, os produtores vêm monitorando o verão, que tem apresentado temperaturas extremamente elevadas. De acordo com a Somar Meteorologia, para os próximos dias a previsão é que o tempo firme se sobreponha na maior parte da Região Sudeste sob o efeito de uma massa de ar seco.

No Brasil, o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea) informa que, com a alta ocorrida no mercado internacional, ontem, o físico acompanhou e observou-se um leve aumento da liquidez. Os indicadores calculados pela entidade para as variedades arábica e robusta foram cotados a R$ 418,21/saca e a R$ 306,03/saca, respectivamente, com valorizações de 0,7% e 0,2% (Assessoria de Comunicação, 25/1/19)