CNPE fixa diretrizes para venda de etanol para o pós-pandemia

FOTO AGENCIA BRASIL MARCELO CAMARGO

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou em reunião realizada nesta quinta-feira, 4, resoluções que poderão contribuir para superação da crise econômica causada no País por causa do novo coronavírus.

Dentre as ações, o colegiado definiu diretrizes para a venda direta de etanol, autorizou a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a licitar blocos em qualquer bacia terrestre ou marítimas no sistema de Oferta Permanente e ainda propôs incentivos para empresas de pequeno e médio porte do setor de petróleo e gás natural.

“Todas medidas voltadas para a retomada do crescimento econômico com vistas ao período da pós-pandemia”, ressaltou o ministro Bento Albuquerque (Foto), que preside o colegiado, em nota distribuída à imprensa nesta tarde.

A resolução sobre etanol aprovado hoje pelo CNPE estabelece diretrizes para a comercialização, por produtor, de etanol hidratado combustível (EHC) diretamente com revendedor varejista de combustíveis automotivos e transportador-revendedor-retalhista (TRR), na hipótese deste poder vir a comercializar EHC. A medida permite à ANP a já pôr em prática a venda direta do produto. O conselho lembra que, conforme já estabelecido em junho de 2019, “a possibilidade de suprimir um elo da cadeia de comercialização tem o potencial de promover o aumento da concorrência, que tende a beneficiar o consumidor” (Estadão.com, 5/6/20