Defesa agropecuária está apreensiva com reestruturação em SP

Legenda: Gustavo Junqueira, secretário de Agricultura do Estado de São Paulo

Para servidores, mudança de linha pode comprometer ações no setor; secretário da Agricultura diz que estrutura está desatualizada.

Os servidores públicos paulistas da área de defesa agropecuária estão preocupados com a reestruturação da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.

A preocupação se estende principalmente com a reorganização do Serviço Oficial de Defesa Sanitária Animal, Vegetal e Inspeção de Produtos de Origem Animal.

Claudio Alvarenga de Melo, diretor regional da Coordenadoria de Defesa Agropecuária de Registro (SP), diz que o setor não está sendo consultado durante esse processo de reestruturação.

Para ele, essa consulta é necessária devido às especificidades da área e ao conhecimento adquirido pelos profissionais do setor no exercício da função.

Na avaliação de Alvarenga, um dos pontos críticos dessa reestruturação é a mudança que será feita no Fundo de Defesa Agropecuária.

Oriundas das ações do serviço de defesa, as receitas do fundo servem para a manutenção da defesa sanitária e controle de focos na área animal e vegetal.

Se esses recursos forem destinados a todas as ações da secretaria, como se prevê, o montante para a defesa sanitária ficará muito limitado, segundo Alvarenga.

Os servidores da área de defesa estão receosos também com a proposta de integração das ações na base, uma vez que o setor tem suas características específicas.

A assistência técnica e a extensão rural, por exemplo, têm uma orientação de perspectivas do produtor, mas não têm a experiência da defesa, afirma o diretor da CDA de Registro.

Na avaliação dos servidores da área de defesa, o estado deveria, a exemplo de outros no país, criar um órgão com um nível diferenciado de atuação.

Ele teria uma maior autonomia na gestão. Caso contrário, fica difícil o desencadeamento de ações em casos específicos, principalmente pela falta de agilidade, afirma Alvarenga.

O diretor regional destaca ainda que a defesa sanitária não pode perder a interação com o setor produtivo. “O serviço oficial valida o que foi feito pelo produtivo. E é preciso eliminar a ideia de que a defesa sanitária só tem função punitiva.”

Para Alvarenga, deve haver uma ação conjunta entre associações de produtores, sindicatos e outras entidades, principalmente na chegada de novas pragas ou doenças.

Os servidores destacam que uma reorganização dos serviços não pode deixar de levar em conta o número de funcionários.

No começo dos anos 2000, a CDA tinha 2.100 servidores. Atualmente está com 680 e uma centena deles já está com a aposentadoria acertada.

A ampliação do quadro de servidores é fundamental para a ação de defesa, segundo a CDA, que enviou carta aos órgão e entidades do setor do agronegócio alertando sobre os efeitos da reestruturação sobre a defesa.

O secretário da Agricultura, Gustavo Junqueira, diz que essa mudança de estrutura é necessária e que o setor do agronegócio é o mais privado da economia no país.

A interação do estado, portanto, deve ser diferente da feita com saúde e segurança. “Não podemos ser muito incisivos e tomar as decisões pelos empresários”, destaca o secretário.

Para ele, é necessária uma atualização do setor público para que não entre em choque com o privado. A última reestruturação na secretaria foi em 1997. Os meios de transporte, a comunicação e a digitalização exigem uma mudança das atuações.

Em 31 de dezembro de 1996, a secretaria tinha 9.000 funcionários. Hoje são 3.300 e muitos órgãos não têm mais função. A reestruturação, portanto, é necessária, afirma.

Com relação à insatisfação dos servidores, Junqueira diz que as lideranças estão sendo consultadas. A estrutura atual tem muita gente em cargos de menor responsabilidade e boa parte dessa tarefa deve ter a participação dos municípios.

A Secretária de Agricultura olha o estado com orientação estratégica para que todos atuem de maneira conjunta.

“Toda parte da operação física vai ser administrada por um conjunto de coordenadas. Vamos tirar o técnico da burocracia e levá-lo para o campo”, diz ele.

A extensão rural e a defesa devem promover a integração. O uso de tecnologia e de gestão vai facilitar as ações, segundo o secretário.

Quanto ao fundo, Junqueira diz que ele tem linha própria que não será alterada. Mas, além de cobrir despesas, terá um papel importante em treinamento, engajamento e integração dos servidores.

Quanto ao quadro de funcionários, o secretário afirma que ainda é cedo para uma definição de quantos serão necessários para a manutenção de um sistema mais moderno e com maior eficiência.

A reestruturação vai indicar essa necessidade, afirma (Folha de S.Paulo, 4/3/20)