Legenda: Floresta perdeu 9.165,6 quilômetros quadrados em 2019

Segundo dados do Inpe, área desmatada chegou a 9.165,6 quilômetros quadrados no ano passado. Esse foi a maior devastação no bioma registrada nos últimos cinco anos.

O desmatamento na Amazônia cresceu 85,3% no ano passado em comparação com 2018, de acordo com dados divulgados nesta terça-feira (14/01) pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Segundo o Sistema de Detecção do Desmatamento na Amazônia Legal em Tempo Real (Deter), no ano passado, 9.165,6 quilômetros quadrados de floresta foram devastados. Em 2018, foram registrados alertas de desmate numa área de 4.219,3 quilômetros quadrados.

A tendência de alta no desmatamento em 2019 apontada pelo Deter, que faz levantamento rápido de alertas de evidências de alteração da cobertura florestal na Amazônia, foi confirmada pela medição oficial, o Prodes, divulgada em novembro.

Esse foi o maior desmatamento na região registrado nos últimos cinco anos. Os meses que tiveram as maiores taxas de devastação do bioma foram maio, julho, agosto, setembro e novembro. Pará, Mato Grosso, Amazonas e Rondônia foram os estados mais impactados.

O desmatamento é uma dos principais fatores que impulsionou os incêndios na Amazônia, que causaram comoção em todo o mundo no ano passado. Houve um aumento de 30% nas queimadas no bioma, passado dos 68.345 focos registrados em 2018 para 89.178 em 2019.

Após a repercussão internacional do aumento do desmatamento verificada a partir de julho, o presidente Jair Bolsonaro acusou, sem provas, o Inpe de mentir sobre os dados e exonerou o então diretor do instituto, Ricardo Galvão, que havia rebatido as críticas do presidente.  Por sua oposição ao governo e defesa da ciência, o pesquisador acabou eleito pela revista especializada Nature um dos dez cientistas que se destacaram em 2019. 

O Brasil abriga 60% da Floresta Amazônica, que é um regulador chave para os sistemas vivos do planeta e também para o índice de chuvas no país. Suas árvores absorvem cerca de 2 bilhões de toneladas de dióxido de carbono por ano e liberam 20% do oxigênio do planeta.

Depois de ter sido considerado uma história de sucesso ambiental, o Brasil vem perdendo esse espaço, principalmente, desde a eleição de Bolsonaro, que já declarou várias vezes a intenção de explorar a floresta e negou a existência das mudanças climáticas. Devido ao discurso do presidente e à agenda ambiental do governo, especialistas temem que o desmatamento atinja níveis alarmantes nos próximos anos (DW, 14/1/20)

HRW denuncia avanços contra direitos humanos no Brasil

Em relatório anual, ONG afirma que Bolsonaro deu "carta branca" à destruição da Amazônia e incentiva a letalidade policial. Situação só não foi pior devido à ação de tribunais e do Congresso, diz texto.

Durante seu primeiro ano de governo, o presidente Jair Bolsonaro adotou políticas que infringem os direitos humanos em questões relacionadas ao meio ambiente e à segurança pública, denunciou a Human Rights Watch (HRW) em seu relatório mundial, lançado nesta terça-feira (14/01). Segundo a ONG, essas medidas colocaram em risco as populações mais vulneráveis.

No capítulo dedicado ao Brasil, a HRW argumenta que a situação dos direitos humanos no país não se deteriorou mais devido à ação de tribunais e do Congresso que bloquearam algumas políticas que prejudicariam indígenas, homossexuais e pobres, que são os grupos mais vulneráveis à violência.

O relatório critica também o governo brasileiro por dar "carta branca" às redes criminosas que "destroem" a Amazônia, uma questão considerada não somente ambiental, mas um "problema gravíssimo de segurança pública". O documento cita dados que mostram o aumento do desmatamento em 2019 na região e pede que as autoridades combatam esses criminosos.

"Sem nenhuma prova, o governo tem culpado ONGs, voluntários brigadistas e povos indígenas pelos incêndios na Amazônia e, ao mesmo tempo, fracassado em agir contra as redes criminosas que estão derrubando árvores e queimando a floresta para dar lugar à criação de gado e agricultura, ameaçando e atacando aqueles que estão no caminho", afirmou a diretora da Human Rights Watch no Brasil, Maria Laura Canineu.

A diretora ressalta ainda que os ataques de Bolsonaro às agências de controle ambiental colocam em risco a Amazônia e seus defensores. Canineu enfatizou a necessidade de o ministro da Justiça, Sergio Moro, liderar uma "resposta enérgica para desmantelar as redes criminosas que lucram com a exploração ilegal de madeira e atacam defensores da floresta".

O relatório acusa também o governo de enfraquecer os esforços para prevenção de tortura e criticou a iniciativa do presidente de enviar ao Congresso um projeto de para suspender a sentença de agentes de segurança acusados de homicídio se tivessem agido por "escusável medo, surpresa ou violenta emoção".

O documento lembra que houve uma queda de 11% no número de mortes violentas no país em 2018, no entanto, ainda há altos índices de criminalidade.

"Os abusos policiais dificultam o combate à criminalidade porque desencorajam as comunidades a denunciarem crimes ou a cooperarem com as investigações. Esses abusos contribuem para um ciclo de violência que prejudica a segurança pública e põe em risco a vida da população em geral e dos próprios policiais", ressalta o texto, acrescentando que 343 policiais foram mortos em 2018, sendo dois terços deles fora de serviço.

Outro dado citado no relatório, que aborda a situação dos direitos humanos em mais de cem países,  é referente às mortes cometidas por agentes de segurança, que aumentaram 20% em 2018, chegando a 6.220.

A organização mostrou preocupação com a violência de gênero, um "problema crônico" no país, com quase um milhão de casos de violência doméstica aguardando julgamento em 2018, e com declarações homofóbicas feitas pelo presidente, além de tentativas de restringir os direitos de lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros (LGBT).

Outros problemas mencionados são os ataques realizados por Bolsonaro contra a imprensa e organizações da sociedade civil, os elogios feitos a ditaduras e a tentativa de restringir o acesso das crianças a uma educação sexual abrangente.

No final da análise, a HRW destaca o alerta da Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), Michelle Bachelet, sobre o enfraquecimento dos direitos humanos no Brasil e a crítica feita por diplomatas brasileiros a uma resolução da ONU sobre violência contra as mulheres que incluía uma referência "acesso universal a serviços de saúde sexual e reprodutivos". Os representantes do governo alegaram que a frase daria margem ao aborto (DW, 14/1/20)