Dois pesos, duas medidas: o plano do STF para 2026 – Por Paula Sousa

O cenário político que se desenha para as eleições de 2026 traz um alerta urgente para a população: a engrenagem do ativismo judicial está se movimentando para colocar, mais uma vez, o dedão na balança da democracia. Sob o pretexto de regular o pleito, a ala lulista do Supremo Tribunal Federal (STF) demonstra um desespero crescente diante da real possibilidade de vitória da oposição, liderada pelo pré-candidato à Presidência, o senador Flávio Bolsonaro.

Recentemente, o jornal Diário do Poder revelou uma movimentação nos bastidores de Brasília: "STF avalia assumir funções próprias do TSE durante campanha eleitoral". O motivo dessa manobra é nítido. A maioria governista da Suprema Corte não confia no ministro Kassio Nunes Marques, atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), indicado ao cargo por Jair Bolsonaro. Como Nunes Marques recusa-se a compactuar com a cartilha da esquerda, a "banda podre" do STF já estuda formas de "avocar" — ou seja, puxar para si — as decisões que deveriam ser exclusivas da corte eleitoral.

Essa interferência escancarada foi resumida pelo advogado André Marsiglia em sua conta no X/Twitter:

"Sob Nunes Marques, o TSE passou a ser um risco eleitoral para a ala do STF que deseja controlar as eleições e emplacar suas preferências políticas neste ano."

A hipocrisia dos dois pesos e duas medidas

O pretexto atual da esquerda para acionar o Judiciário é o filme Dark Horse (Azarão), uma produção cinematográfica sobre a trajetória de Jair Bolsonaro e o atentado à faca que ele sofreu em 2018. Assustados com o potencial impacto da obra, o deputado federal Rogério Correia (PT-MG) e o grupo de advogados Prerrogativas — que se autodenomina garantista, mas atua como linha de frente ideológica da esquerda — entraram com uma ação no TSE exigindo a suspensão da exibição, divulgação e pré-estreia do filme durante o período eleitoral.

A investida naufragou. O ministro Nunes Marques extinguiu o processo sem analisar o mérito, apontando a ilegitimidade ativa dos autores, já que Rogério Correia disputa cargo em Minas Gerais e o advogado Marco Aurélio de Carvalho sequer é candidato. Eles usaram o "carimbo errado" no protocolo.

A tentativa de censura prévia contra Dark Horse expõe uma contradição gritante. Conforme noticiado pela Revista Exame, o TSE (na época sob a presidência da ministra Carmem Lúcia) negou anteriormente um pedido para suspender o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que homenageou diretamente o atual presidente Lula. O desfile foi transmitido em rede nacional e aberta pela Rede Globo, alcançando milhões de lares gratuitamente, um privilégio que na prática funcionou como um verdadeiro palanque eleitoral antecipado.

Enquanto isso, o filme sobre Bolsonaro, que não disputa as eleições, só será visto por quem decidir pagar o ingresso e entrar no cinema. Onde está a isonomia? Para a esquerda, uma homenagem explícita na TV aberta é legítima, mas um filme privado em circuito fechado é tratado como ameaça eleitoral.

O fantasma da censura de 2022

Essa perseguição cultural não é novidade. Nas eleições de 2022, o Brasil assistiu à censura prévia contra o documentário da produtora Brasil Paralelo, que também abordava a facada contra Bolsonaro. Naquela ocasião, ficou marcada a frase contraditória da ministra Cármen Lúcia, que admitiu o cerceamento sob uma suposta excepcionalidade:

"O cala a boca já morreu, mas cala a boca não pode falar até as eleições."

Ninguém havia assistido ao documentário, e mesmo assim ele foi vetado. Trata-se do verdadeiro autoritarismo de conveniência. Agora, a história se repete com Dark Horse. Como destacou o jornalista Alexandre Garcia na Gazeta do Povo, em artigo intitulado "Por que o filme Dark Horse preocupa tanto o PT?", o pânico da esquerda é injustificado e irônico, lembrando que em 2010 o próprio Lula ganhou uma cinebiografia nos cinemas sem sofrer qualquer tipo de barreira jurídica.

Para tentar deslegitimar a produção atual, aliados do governo passaram a questionar o financiamento da obra, acionando o STF para investigar as origens dos recursos. Reportagens do jornal O Globo repercutiram falas da presidente do PT afirmando que o caso poderia "ampliar o impacto eleitoral sobre o bolsonarismo".

Contudo, uma auditoria privada contratada pela defesa da produtora GOU Entertainment e divulgada pela Folha de S.Paulo sepultou as narrativas de irregularidade. O laudo pericial provou que a produção custou 13,4 milhões de dólares (cerca de R$ 75 milhões), dinheiro integralmente privado vindo do fundo norte-americano Havengate Development Fund LP, sem um único centavo de dinheiro público ou incentivo fiscal.

Isso contrasta frontalmente com o modelo da Lei Rouanet, frequentemente utilizado por artistas consagrados da esquerda para captar recursos públicos em projetos sem risco financeiro próprio.

O que está em jogo em 2026

O desespero em silenciar a oposição e atropelar a presidência de Nunes Marques no TSE reflete o medo do futuro institucional do País. As projeções apontam para uma vitória de Flávio Bolsonaro na corrida presidencial de 2026.

Eleito presidente, Flávio terá o direito de indicar novos nomes para preencher as vagas de ministros que se aposentarão nos próximos quatro anos, o que equivale a aproximadamente 21% da composição do STF.

Essa renovação representa a oportunidade histórica de equilibrar o Poder Judiciário, devolvendo à Suprema Corte a sua função original e legítima: ser a guardiã imparcial da Constituição Federal, e não um braço jurídico ou puxadinho político de partidos de esquerda.

A população brasileira precisa acordar para o tamanho da ameaça. Permitir que o STF usurpe as funções do TSE e molde as regras do jogo no meio da partida é aceitar o fim da normalidade democrática. O direito de assistir a um filme, o direito à livre expressão e, acima de tudo, o direito a um voto livre de cabrestos judiciais está sob ataque. É hora de vigilância total. (Paula Sousa é historiadora, professora e articulista; 16/6/2026)