Ex-donos do Mataboi movem ação que pode superar R$ 1 bi contra JBS

Os ex-donos do frigorífico Mataboi estão cobrando na Justiça da JBS perdas que podem ultrapassar R$ 1 bilhão. Motivo alegado na ação: a empresa valeria muito mais do que o pago quando foi vendida para a companhia multinacional de carnes. Segundo a ação judicial, a JBS teria conseguido eliminar a concorrência graças a benefícios obtidos junto ao governo, em detrimento de frigoríficos menores. A reclamação da família Dorazio se baseia nas declarações feitas por Wesley e Joesley Batista, na delação premiada que ficou pública em 2017.

A acusação diz que, como resultado de tais “vantagens”, não só o Mataboi, mas outros frigoríficos foram levados a uma situação de quase falência. Posteriormente, empresas da família Batista e a JBS conseguiram adquiri-las por valor supostamente depreciado. A expectativa é que outros frigoríficos entrem com ações semelhantes. Procurada, a JBS afirma que desconhece qualquer ação dessa natureza e não mantém relação com a empresa citada.

Danos

A família Dorazio pede na ação a diferença entre o valor da venda e o que a companhia efetivamente valeria se a JBS não tivesse “interferido ilegalmente no mercado”. O documento entregue à Justiça, a qual a Coluna teve acesso, não identifica qual seria o valor. Pessoas que atuam no mercado de carnes, porém, calculam que o número ultrapassaria a casa de R$ 1 bilhão.

Controvérsia

A ação não contesta a venda da Mataboi em si, concluída em 2014 para a JBJ, de José Batista Júnior, o mais velho dos irmãos Batista e também conhecido como Júnior Friboi. A JBS diz que Júnior Friboi não tem qualquer relação com a a empresa desde 2013. Mas no processo, os advogados refutam a ideia de que a JBJ e a JBS são empresas distintas. Essa é a tese que a empresa de Júnior Friboi tem utilizado em uma discussão com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que reprovou a aquisição. Em 2017, o órgão regulador da concorrência alegou que a JBS não poderia comprar novos frigoríficos em mercados nos quais detém entre 30% e 50% de participação e exigiu que o negócio fosse desfeito. Até aqui, a Mataboi segue nas mãos da JBJ.

Quente

No documento entregue à Justiça, o advogado Gabriel Felício Giacomini Rocco, sócio do escritório Pereira Neto Macedo, autor do processo, diz que “as práticas ilegais que permitiram à JBS aniquilar os concorrentes, foram várias e ferozes”. Ele cita como exemplo, “o acesso a financiamentos e a capitalizações de bancos e fundos de pensão estatais em condições e volumes que não se ofereciam aos demais agentes do mercado; benesses tributárias exclusivas, como isenções e perdões de dívida; facilidades em questões sanitárias ou imposições de dificuldades a seus concorrentes – tudo à custa de muita propina, um mar de propinas” (O Estado de S.Paulo, 9/11/20)