Governo aumenta as liberações de registros de agrotóxicos

O governo aumentou as liberações de registros de agrotóxicos neste ano, em relação ao anterior. Os registros de produtos com menor toxicidade, porém, diminuíram. Os dados acumulados no ano até o dia 17, divulgados nesta segunda-feira (24) pelo Ministério da Agricultura, indicam liberações totais de 211 produtos. Esse número supera em 13% o de igual período do ano passado.

Os números do governo referentes aos produtos com baixa toxicidade(biológicos, microbiológicos, semioquímicos, bioquímicos, extratos vegetais ou agricultura orgânica), porém, somaram apenas dez de janeiro a 17 de junho. Esse número representa uma queda de 38% em relação a igual período do ano passado.

A maioria dos registros liberados é de produtos com princípios ativos já autorizados no país —os chamados genéricos. Em média, esses insumos estavam na fila para aprovação havia quatro anos, segundo o Ministério da Agricultura (Folha de S.Paulo, 25/6/19)

Ministério da Agricultura aprova registro de 42 defensivos agrícolas

O Ministério da Agricultura aprovou o registro de 42 defensivos agrícolas, incluindo de empresas como Dow Agrosciences e Syngenta, em uma lista de produtos que aguardavam liberação há quatro anos, em média, de acordo com comunicado da pasta nesta segunda-feira.

As aprovações foram publicadas no Diário Oficial da União pelo Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas da Secretaria de Defesa Agropecuária e incluem apenas um produto com ingrediente ativo novo, enquanto os demais são genéricos de produtos já disponíveis no mercado, afirmou o ministério.

A novidade entre as aprovações é um produto técnico da Dow à base de Florpirauxifen-benzil, primeiro ingrediente ativo novo aprovado no ano de 2019, acrescentou o ministério, destacando que o defensivo “apresenta alta eficiência contra a infestação de diversas plantas daninhas”.

Da lista de registros, outros 29 são produtos técnicos equivalentes, ou seja, genéricos de princípios ativos já autorizados no país, para uso industrial.

Outros 12 registros — 10 de origem química e dois de origem microbiológica— são produtos genéricos que já estão prontos para serem usados no controle de pragas na agricultura brasileira, disse o ministério, que destacou que a aprovação dos genéricos vista baratear o preço dos defensivos.

“As aprovações de novos produtos técnicos equivalentes significam que novas fábricas estão autorizadas a fornecer ingredientes ativos para fabricação dos produtos formulados que já estão registrados, possibilitando um aumento na concorrência no fornecimento industrial destas substâncias”, disse em nota o Coordenador-Geral de Agrotóxicos e Afins da Secretaria de Defesa Agropecuária, Carlos Venâncio.

Com a publicação dos registros, o número de produtos autorizados pelo Ministério da Agricultura desde o início de 2019 chega agora a 211.

A pasta disse que ganhou velocidade nos registros após medidas para desburocratização implementadas nos últimos três anos, em especial na agência de vigilância sanitária Anvisa.

A pasta explicou ainda que nos últimos três anos foram quebradas as patentes de ao menos 15 ingredientes ativos que antes eram comercializados apenas por uma empresa.

Apesar disso, as empresas continuavam comercializando os ingredientes ativos sozinhas no mercado, pois não havia o registro dos genéricos.

“Nos próximos meses, mais seis ingredientes ativos hoje comercializados por apenas uma empresa também devem ter genéricos registrados”, acrescentou o ministério (Reuters, 24/6/19)