Grupo sucroalcooleiro USJ pede recuperação judicial
O grupo sucroalcooleiro USJ, com três usinas no Centro-Sul do país, entrou na quinta-feira com um pedido de recuperação judicial no Foro de Araras (SP), onde está sua sede, e já apresentou à Justiça uma proposta de pagamento acordada com a maioria dos bondholders para cobrir dívidas de cerca de R$ 2 bilhões. O plano prevê transferência de bens, participações e créditos a receber.
O processo judicial foi a saída encontrada após anos de esforços em repactuar e tentar adiar o pagamento das dívidas com os detentores de títulos emitidos no exterior inicialmente há nove anos. No fim da safra passada (2020/21), a companhia faturou R$ 665 milhões, mas tinha dívidas de mais de R$ 2 bilhões a vencer na temporada atual (2021/22).
Em abril, a USJ foi alvo de uma ação de execução de R$ 1,9 bilhão por não ter feito pagamentos referentes às senior notes com vencimento em 2023. A ação foi movida pelo UMB Bank N.A., agente fiduciário de 26 fundos e investidores detentores dos bonds. Esses títulos foram emitidos em 2019 como forma de trocar outros títulos que os credores tinham em mãos e que venciam em 2021. Porém, a companhia não conseguiu pagar os juros previstos, e hoje possui saldos devedores referentes a notes de 2019, 2021 e 2023.
Na petição entregue à Justiça, o grupo USJ, representado pelo escritório Thomaz Bastos, Waisberg e Kurzweil Advogados, diz que a crise é “momentânea e pontual” e que o cenário do setor sucroalcooleiro indica uma “perspectiva otimista”, dada a recuperação dos preços do açúcar e do etanol no Brasil.
Em negociações diretas com os detentores dos títulos, o grupo USJ acertou sua entrada em recuperação judicial e elaborou uma minuta do plano de pagamento, já acordada com 89% dos bondholders. Depois que o plano for votado em Araras, o USJ entrará com o mesmo pedido nos tribunais de Nova York, como prevê a lei americana de falências.
Pouco mais de metade do valor devido deverá ser pago aos credores com a transferência de três fazendas, da participação de 50% da USJ na SJC Bioenergia e de parcelas de dois precatórios a receber referentes a ações contra o extinto Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA). Um terceiro precatório, ainda pendente de decisão judicial e que pode chegar a R$ 90 milhões, pode ser usado para antecipar amortizações.
No caso das fazendas, o plano prevê que os credores poderão vender os imóveis, mas deverão manter os contratos de arrendamento com a USJ para a continuidade do cultivo de cana que abastece as usinas do grupo. Quanto à SJC Bioenergia, a Cargill, que detém os outros 50% de participação, concordou em não exercer seu direito de preferência sobre as ações da USJ, anuindo com a transferência aos bondholders.
Deverão ser constituídos um fundo de direitos creditórios (FIDC) para receber as parcelas dos precatórios já expedidos e um fundo de investimento em participações (FIP) que deterá os imóveis rurais e a fatia na SJC. Essas transferências devem quitar menos de R$ 1,5 bilhão da dívida com os bondholders. A proposta da USJ é que o resto seja pago após uma carência de dez anos e, ainda assim, alongados pelas décadas seguintes, podendo ser pagos com dividendos operacionais após a carência e com ações de até 5% da USJ, sem direito a voto, a partir de 30 anos da carência, caso haja saldo devedor.
O grupo pediu a consolidação substancial da recuperação de todas as empresas do grupo, entre as quais companhias agrícolas e a empresa industrial, sob o guarda-chuva de uma holding não operacional. O juiz Matheus Romero Martins, da 2ª Vara Cível, ordenou, em decisão publicada ontem, que a Laspro Consultores faça uma avaliação sobre as condições de funcionamento das empresas requerentes e a regularidade de documentos apresentados (Assessoria de Comunicação, 17/8/21)