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O presidente Lula cumprimenta o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite durante visita à cidade de Santa Maria - 

 Por Vinicius Torres Freire

Governo gasta R$ 17 bi com socorro imediato e perdão de dívida, mas conta só começou.

O governo Lula 3 tem tomado providências rápidas de liberação de dinheiro para o Rio Grande do Sul, em tese com bons critérios para limitar o uso de recursos para os fins de atenuar a catástrofe.

Por enquanto, o governo federal destinou R$ 17,3 bilhões de dinheiro direto para o estado, parte dele a ser utilizado em até três anos. É a conta mais realista e concreta. Não é pouco dinheiro, por ora. Mas será pouco.

Desse total, quase R$ 12 bilhões são um perdão de parte da dívida gaúcha com a União.

Outros R$ 5,23 bilhões vão cobrir o gasto imediato do governo federal no socorro e na assistência social. Há dinheiro para hospitais, remédios, comida, estradas federais e ferrovias, escolas e estudantes, parcelas extras de seguro desemprego, verba para bancar o trabalho de Forças Armadas, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal e também para a compra de estoques de comida (talvez arroz).

Esse dinheiro direto, na veia, é parte dos R$ 12,18 bilhões que constam da medida provisória que permite gasto federal extra imprevisto para se lidar com a catástrofe, editada por Lula 3 no final de semana.

O restante do dinheiro da medida provisória é subsídio federal para crédito bancário, R$ 6,95 bilhões.

Desse total, R$ 4,95 bilhões podem vir a ser utilizados para cobrir eventual inadimplência no pagamento de eventuais empréstimos a serem contratados em bancos privados. É um recurso que pode vir a ser gasto, se o for, ao longo de até 10 anos. Outros R$ 2 bilhões são doações: o governo banca a taxa de juros de certos financiamentos.

Esses subsídios de crédito não são dinheiro direto, certo, na veia —não estão naquela conta de R$ 17,3 bilhões. Podem vir a ser de grande ajuda. Mas a operação depende da vontade de quem pode tomar o empréstimo (pequenas empresas e agricultores) e de bancos. Segundo o governo, os subsídios podem estimular a concessão de até R$ 30 bilhões em empréstimos. A ver.

Não temos remota ideia de quanto vai custar a reconstrução de estradas, ferrovias, aeroporto, casas, saneamento, hospitais, escolas ou de relocalização de cidades e bairros. E vai ser necessário algum auxílio emergencial. Quanto?

Uma medida de ordem de grandeza pode ser a despesa com auxílio emergencial na epidemia, em 2020, no Rio Grande do Sul. O gasto médio mensal, atualizado, foi de R$ 1,76 bilhão, que teria chegado a 2,8 milhões de pessoas (um quarto da população do estado). Descontando o valor pago, atualmente, por meio do Bolsa Família, teríamos R$ 1,35 bilhão por mês.

É apenas vaga ordem de grandeza. Não se sabe se, quando e como as pessoas voltarão a trabalhar. Pode ser necessário bem menos dinheiro, por menos tempo, com benefício mais bem dirigido a quem precisa.

Importante e pouco discutido: é preciso negociar logo empréstimos baratos e de longo prazo com instituições multilaterais, como as agências financeiras de Banco Mundial e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que já ofereceu R$ 4 bilhões, e com o BNDES.

O efeito do perdão de parte da dívida gaúcha é incerto. Em tese, equivaleria a 4,5% da receita do governo estadual.

O governo federal autorizou a suspensão dos pagamentos da dívida do estado com a União por três anos; nesse período, cancelará a cobrança de juros sobre o total da dívida. O governo do RS deixaria de pagar prestações no valor de R$ 11,12 bilhões em três anos (a conta pendente será incorporada ao estoque, ao total, da dívida).

Mas o estado receberia, sim, um perdão de dívida equivalente aos juros não pagos, o que dá perto de R$ 12 bilhões. No fim das contas, o governo federal vai doar esses R$ 12 bilhões. Na prática, equivale ao valor das prestações suspensas da dívida.

Questão: o governo gaúcho não pagava regularmente as prestações da dívida. Logo, não se sabe quanto dinheiro na verdade sobrará para as novas necessidades do estado.

Segundo Mônica Bergamo nesta Folha, o governo federal pode doar R$ 500 milhões, para 100 mil pessoas, a fim de auxiliá-las a refazer sua vida cotidiana (comprar eletrodomésticos, material de construção). Segundo o governo, o tamanho exato deste pacote ainda vai ser definido (Folha, 14/5/24)