Legenda: Marcello Brito, presidente da Associação Brasileira do Agronegócio, defende harmonia entre os Poderes; Abag é uma das signatárias do manifesto. Foto: ABAG

 Encampado pela Fiesp, documento pró-democracia teve origem na entidade dos bancos; entre os 200 signatários, apoio do agronegócio.

O manifesto da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), que pede pacificação entre os três Poderes, teve origem na Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e já havia reunido até este domingo, 29, mais de 200 assinaturas. Com o cuidado de não assumir um caráter antigoverno, o documento tem por objetivo demonstrar claramente o incômodo nos setores produtivo e financeiro com a crise institucional fomentada pelo presidente Jair Bolsonaro. Os signatários são diversas associações, empresários, economistas e outros nomes da sociedade civil. 

A Associação Brasileira do Agronegócio (Abag) está entre as entidades que assinam o texto, cuja publicação está prevista para esta terça-feira. O documento faz um apelo conjunto ao Executivo, Legislativo e Judiciário, pedindo que “cada um atue com responsabilidade nos limites de sua competência, obedecidos os preceitos estabelecidos na nossa Carta Magna”. 

Para evitar melindres, Bolsonaro não é citado no manifesto. Uma das razões para o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal terem comunicado ao governo que pretendem deixar a Febraban teria sido o fato de a entidade das instituições financeiras ser a origem do documento.

A versão do texto que saiu da Febraban era um pouco mais enfática na crítica, mas também não citava o nome do presidente da República. Falava em “grande preocupação em relação à escalada de tensões entre as autoridades públicas, o que coloca em risco um dos pressupostos para a funcionalidade da democracia: a harmonia entre os Poderes”. 

Bancos públicos, Caixa e BB viram no documento um posicionamento político da entidade do setor e comunicaram o fato ao ministro da Economia, Paulo Guedes, e ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.

Dentre os signatários do manifesto estão também a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomercio-SP), a Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), a Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), dentre outras. Entre os empresários que assinam o documento estão nomes já recorrentes em manifestos anteriores com críticas contundentes ao governo Bolsonaro e às condutas ou declarações do presidente, como Luiza Trajano, do Magazine Luiza, e Guilherme Leal, da Natura. 

‘Negociações’

“Analisamos o manifesto e aceitamos participar pelo pedido de manutenção da democracia e harmonia entre os Poderes”, disse o presidente da Abag, Marcello Brito. Segundo ele, o convite para a entidade assinar o manifesto foi feito pela Indústria Brasileira de Árvores (Ibá). “Sabemos que toda democracia tem momentos mais brabos e mais suaves, mas a democracia é o melhor sistema que temos, permitindo ajustes e negociações. Precisamos de harmonia entre os Poderes, liberdade para trabalhar e segurança jurídica no País”, afirmou Brito.

O Estadão apurou que o setor do agronegócio exportador prepara o lançamento de um documento próprio nesta semana em defesa da democracia. Manifestações neste sentido estão sendo produzidas às vésperas do 7 de Setembro, que terá atos convocados por Bolsonaro e seus apoiadores. 

O manifesto encampado pela Fiesp possui cerca de três parágrafos e foi enviado às associações pelo presidente da entidade, Paulo Skaf – que se notabilizou pelo apoio a Bolsonaro e chegou a ser cogitado nos meios bolsonaristas como uma opção para o Palácio dos Bandeirantes. 

Interessado em não quebrar a ponte com o governo federal e com Bolsonaro, Skaf passou a mediar a “calibragem” do texto para que ele não adquirisse um caráter totalmente hostil ao Palácio do Planalto e que convergisse num pedido de “harmonia na Praça dos Três Poderes”. Ao mesmo tempo, o presidente da Fiesp procurou atender no documento à insatisfação no setor produtivo. 

Para empresários ouvidos pela reportagem, o manifesto pode servir, porém, para que Skaf dissocie sua imagem da de Bolsonaro. Na esfera política, o presidente da Fiesp (ele deixa o cargo no fim do ano) se aproximou nos últimos meses dos ex-governadores de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) e Márcio França (PSB).

A articulação prevê que Alckmin se filie ao PSD, partido do ex-prefeito da capital paulista Gilberto Kassab, para concorrer a mais um mandato e Skaf – atualmente no MDB, mas que poderá deixar a legenda – seria o candidato ao Senado da coligação. Uma versão final do manifesto da Fiesp só deve ser concluída hoje.

O texto que circulou entre associações empresariais dizia que a harmonia “tem de ser a regra” entre os Três Poderes e que é “primordial” que todos os ocupantes de cargos relevantes da República sigam o que a Constituição impõe. No documento, as entidades da sociedade civil dizem que “veem com grande preocupação a escalada de tensões e hostilidades entre as autoridades públicas”. Afirmam que o momento exige aproximação e cooperação entre Legislativo, Judiciário e Executivo e que cada um atue com “responsabilidade nos limites de sua competência”.

O Estadão conversou com alguns representantes de associações que confirmaram que um clima de pacificação no País ajudaria os negócios. Parte não se queixa do atual momento, afinal a indústria tem conseguido entregar bons resultados nos últimos meses. Para o presidente de uma entidade, “só não está melhor por causa da falta de matéria-prima”.

Em nota, a Febraban afirmou que “não comenta sobre posições atribuídas a seus associados”. “Sobre o manifesto articulado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e dirigido a várias entidades, o assunto foi submetido à governança da Febraban, como é usual.” Procurada, a Fiesp informou oficialmente que não iria comentar o assunto. Ministério da Economia e Planalto também não se manifestaram (O Estado de S.Paulo, 30/8/21)

BB e Caixa decidem deixar Febraban; Guedes e Campos Neto foram avisados

Motivo da saída se deve a um manifesto que a Fiesp deve publicar na terça-feira, 31, com um pedido de harmonia entre os três Poderes e que tem a Febraban como um dos signatários.

 O Banco do Brasil e a Caixa resolveram deixar a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e já avisaram a decisão ao ministro da Economia, Paulo Guedes, e ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, conforme apurou o Estadão/Broadcast. O motivo da saída se deve a um manifesto que a Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) deve publicar na terça-feira com um pedido de harmonia entre os três Poderes. A Febraban é signatária do documento. 

O entendimento dos bancos públicos, de acordo com fontes, é que a instituição, que representa o setor no País, é privada e está se posicionando de forma política, o que ambos, controlados pelo governo, discordam.

A informação sobre o desembarque de BB e Caixa da Febraban foi antecipada pelo colunista Lauro Jardim, de O Globo. 

Os dois bancos teriam encaminhado nota à Febraban, comunicando a saída da entidade caso o manifesto seja publicado. Segundo relatos colhidos pela reportagem, ambos se posicionaram contra a adesão à iniciativa, que foi votada na instituição e teve concordância da maioria. O assunto tem sido discutido há uma semana. O manifesto não cita o presidente Jair Bolsonaro, mas traz críticas implícitas à gestão de Paulo Guedes e foi encarado pelos bancos públicos como uma claro ataque à política econômica. Isso porque no texto, obtido pelo Estadão/Broadcast, as entidades que o assinam pedem “medidas urgentes e necessárias” para o Brasil superar a pandemia, voltar a crescer e gerar empregos para, assim, “reduzir as carências sociais” que “atingem amplos segmentos da população”.

No governo, quem liderou o movimento de ruptura dos bancos públicos com a Febraban foi o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, que mantém grande proximidade com Bolsonaro.

A relação dos bancos públicos com os privados já estava ruim na Febraban, ao ponto de uma associação nacional dos bancos públicos estar sendo cogitada. O manifesto da Fiesp, intitulado “A praça é dos três Poderes”, foi assinado por diversas entidades da sociedade civil. Juntas, destacam no documento, que veem com “grande preocupação” a “escalada de tensões e hostilidades entre as autoridades públicas”.

"O momento exige de todos serenidade, diálogo, pacificação política estabilidade institucional e, sobretudo, foco em ações e medidas urgentes para que o Brasil supere a pandemia, volte a crescer, a gerar empregos e assim possa reduzir as carências sociais que atingem amplos segmentos da população", afirmam as entidades, no manifesto.

O documento pede ainda a harmonia como "regra" entre o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Nenhum dos poderes, defende, é "superior em importância", nenhum "invade o limite" dos outros e um "não pode prescindir" dos demais. "Em resumo, a harmonia tem de ser a regra entre eles", afirmam as entidades no manifesto, que defende como "primordial" que todos os ocupantes de cargos relevantes da República "sigam" a Constituição.

Resposta

A cúpula dos dois bancos oficiais contesta uma parte específica do texto: "As entidades da sociedade civil que assinam este manifesto veem com grande preocupação a escalada de tensões e hostilidades entre as autoridades públicas. O momento exige de todos serenidade, diálogo, pacificação política, estabilidade institucional e, sobretudo, foco em ações e medidas urgentes e necessárias para que o Brasil supere a pandemia, volte a crescer, a gerar empregos e assim possa reduzir as carências sociais que atingem amplos segmentos da população".

Para eles, "o Brasil já está crescendo, a economia está em 'retomada em V' e já está gerando empregos" e, portanto, o manifesto não faz sentido.

Nas duas instituições, há uma ala que se preocupa se a saída pode ser questionada por órgãos de controle, como Tribunal de Contas da União (TCU) e Ministério Público Federal (MPF), ficando caracterizado como ingerência política. Além disso, o desligamento dos dois maiores bancos da associação que representa as instituições financeiras pode ter consequências em "objetivos comuns", como a reforma tributária, em que todos estão do mesmo lado.

Procurados, BB e Caixa não comentaram o assunto. A Febraban afirmou que não comenta sobre posições atribuídas a seus associados. Sobre o manifesto da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, disse que o documento foi "dirigido a várias entidades e que o assunto foi submetido à governança da Febraban, como é usual" (O Estado de S.Paulo, 30/8/21)

Câmara quer ouvir Guedes e presidentes do BB e Caixa sobre saída dos dois bancos da Febraban

Legenda: Plenário da Câmara dos Deputados Foto: Dida Sampaio/ Estadão

 Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, deputado Aureo Ribeiro, disse que vai apresentar requerimento.

O presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), disse neste domingo, 29, que vai apresentar um requerimento para ouvir o ministro da Economia, Paulo Guedes, o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, e o presidente do Banco do Brasil, Fausto Ribeiro. 

O deputado quer entender a decisão dos bancos de deixar a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). “Quando você politiza essa questão dos bancos, é muito triste, a gente começa a ficar preocupado. Quero entender, de fato, o que está acontecendo, não dá para a gente ficar nessa economia ideológica”, afirmou Aureo Ribeiro.

 O requerimento será apresentado nesta segunda-feira como prioridade, segundo o parlamentar. A ideia é que o convite seja aprovado ainda nesta semana e uma audiência única com os três seja marcada dentro de 15 dias.

Convites

O Banco do Brasil e a Caixa resolveram deixar a Febraban e já avisaram a decisão a Paulo Guedes, e ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, conforme apurou o Estadão/Broadcast. Paulo Guedes e os presidentes do BB e da Caixa serão convidados a comparecerem à Câmara. O presidente da Comissão afirma que, se o ministro da Economia faltar, ele será convocado. 

Desta forma, Guedes seria obrigado a ir à Câmara prestar os esclarecimentos. Pedro Guimarães e Fausto Ribeiro não podem ser convocados, apenas convidados.

BB e Caixa teriam encaminhado nota à Febraban, comunicando a saída da entidade caso o manifesto seja publicado. No governo, quem liderou o movimento de ruptura dos bancos públicos com a Febraban foi o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, que mantém grande proximidade com Bolsonaro.

A relação dos bancos públicos com os privados já estava ruim na Febraban, ao ponto de uma associação nacional dos bancos públicos estar sendo cogitada (O Estado de S.Paulo, 30/8/21)