O Xadrez da Toga – Por Paula Sousa

Imagem Reprodução Blog Assojaf

O Supremo Tribunal Federal vive uma guerra civil – Por Paula Sousa

No coração do Supremo Tribunal Federal, o poder deixou de ser mero conceito para se transformar em puro espetáculo. Vaidades, manobras regimentais e pressões políticas se entrelaçam em um complexo jogo de xadrez que poucos entendem, mas cujos efeitos todos sentem: as decisões, que deveriam ser guardiãs da lei, agora parecem reféns de quem move as peças com mais audácia.

Enquanto Fux e Moraes disputam — um pelo controle da Corte, o outro para resgatar sua imagem abalada —, a própria implosão institucional pode, paradoxalmente, ser o caminho para a redenção. É o resgate do que a política, em meio à pressa, ao cálculo e a um perigoso balanço entre silêncio e intervenção, tentou eliminar. É fundamental olhar além dos noticiários: o STF nunca foi tão previsível em suas tensões e, também, tão imprevisível em seus desfechos.

Fux, Moraes e a Implosão Regimental que Pode Salvar Bolsonaro

O Supremo Tribunal Federal deixou de ser uma corte. Trata-se de um campo de batalha. Não se trata de uma simples divergência jurídica, mas uma guerra civil que confronta o modelo de poder absoluto e personalista de Alexandre de Moraes com o último suspiro de legalidade institucional que o ministro Luiz Fux tenta, tardiamente, restabelecer.

A ironia é que uma crise existencial da mais alta corte do Brasil — dominada por vaidades, medo e um plano intervencionista — pode resultar em algo que a política e a imprensa nunca imaginaram: a mudança no destino de Jair Bolsonaro.

O Fim do "Pacto de Silêncio"

Por muitos anos, o STF operou sob uma disciplina de silêncio. As decisões monocráticas de Moraes, a concentração de inquéritos e a utilização da Constituição como uma "carta de interesse sem efeito prático" foram normalizadas. A Corte, que deveria ser o pilar da estabilidade, transformou-se na trincheira política de um homem só.

No entanto, a rebelião teve início nos bastidores, com Fux. Cansado de ver o tribunal transformado em instrumento para perseguir e eliminar a oposição, ele abandonou o papel de observador discreto para assumir o articulador interno. Seu objetivo é restaurar o devido processo legal e o espírito colegiado que Moraes desmantelou.

O questionamento público de Fux sobre a condução de inquéritos sensíveis, sua defesa do papel do Ministério Público e a tentativa de recuperar prerrogativas regimentais foram o primeiro sinal de que o jogo, enfim, estava mudando. A reação de Moraes, apressando o julgamento e ignorando o relator, Fux, ao divulgar um acórdão antes mesmo de seguir os procedimentos internos, foi a prova cabal: o gesto era político, não jurídico. O comando é dele, e a Constituição, um detalhe.

No entanto, uma crise interna é mais complexa e processual do que uma simples disputa de egos, e é nesse ponto que Fux realiza sua manobra mais audaciosa e possivelmente destrutiva.

A Jogada Genial: Segunda Turma e a Bala de Prata Processual

Enquanto o Planalto cobra agilidade e a esquerda exige a rápida condenação de Bolsonaro para neutralizá-lo antes de 2026, Fux utilizou o regimento interno do STF com precisão cirúrgica.

A tese é explosiva: a transferência de Luiz Fux para a Segunda Turma do STF — ocupando a vaga liberada pela aposentadoria do ministro Barroso — é o ponto crucial para anular não só a inelegibilidade de Bolsonaro, mas, em última instância, a sua condenação no caso do suposto “golpe”.

O raciocínio é puramente regimental, mas suas consequências são políticas. O Artigo 19 do Regimento Interno do STF garante a preferência de mudança de Turma ao ministro mais antigo em caso de vaga, e Fux é o decano entre os próximos na fila. O Presidente do STF, portanto, seria obrigado a aceitar.

Com Fux, a Segunda Turma contaria com uma maioria "garantista" (ou, segundo a imprensa militante, "bolsonarista"): Fux, André Mendonça e Kássio Nunes formariam um placar de 3 a 2 contra Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Até o momento, um controle de 50% da Corte. Porém, o golpe de mestre está na regra da Revisão Criminal.

O Artigo que Ninguém Esperava

A condenação de Bolsonaro, proferida pela Primeira Turma, ainda deve passar por embargos da defesa, momento em que Moraes provavelmente tentará decretar o trânsito em julgado. Porém, o Código de Processo Penal e o Regimento Interno do STF oferecem uma oportunidade que, em Brasília, já é vista com terror pela base governista: a Revisão Penal.

Art. 621. A revisão dos processos findos será admitida quando:

I – quando a sentença condenatória for contrária ao texto expresso na lei penal ou à evidência dos autos;

II – quando a sentença condenatória se fundar em depoimentos, exames ou documentos comprovadamente falsos;

III – quando, após a sentença, se descobrirem novas provas de inocência do condenado ou de circunstâncias que determine ou autorize diminuição especial de pena.

O Artigo 76 do Regimento Interno do STF é a bala de prata:

"Se a decisão embargada for de uma turma, far-se-á a distribuição dos embargos entre ministros da outra turma."

Resumindo: Se a decisão condenatória do suposto “golpe” foi da Primeira Turma, a Revisão Criminal (a ação que visa anular uma condenação transitada em julgado se houver contrariedade à lei, falsidade de provas ou novas evidências de inocência) será automaticamente julgada pela Segunda Turma.

O resultado é claro: a manobra de Fux não é uma estratégia de “mal menor”, mas um cálculo matemático para anular a condenação. Quando estiver na Segunda Turma, o processo de Revisão Criminal será julgado pelo placar de 3 a 2. O mesmo Fux que, como relator, possuia o recurso contra a inelegibilidade de Bolsonaro, levaria esse caso consigo para a nova Turma, resolvendo assim o problema de oito anos de exclusão política. Em seguida, a Revisão Criminal do caso do “golpe” bateria em sua mesa, garantindo a anulação.

A Toga como Instrumento de Poder Inverso

Moraes, ao ceder à pressão da esquerda para acelerar a condenação de Bolsonaro e ao transformar o STF em palco de disputa eleitoral, criou um precedente perigosíssimo de abuso institucional. Ele colocou o julgamento em uma Turma para ser mais rápido e implacável, ao invés de mantê-lo no Plenário.

A pressa, como se sabe, é inimiga da perfeição. Agora, o sistema que ele próprio criou — a divisão por Turmas e a regra de Revisão Criminal — pode se virar contra ele. O homem que se tornou o ícone do autoritarismo judicial pode ser pego na armadilha do regimento que ele usou para centralizar poder.

Estamos assistimos à implosão gradual do STF. A “rebelião silenciosa” de Fux, que começou como um protesto ético, culmina em uma manobra processual de altíssimo risco político, capaz de anular o que o ativismo judicial de Moraes tentou consolidar. O STF virou notícia de si mesmo, e o custo institucional já é altíssimo. No entanto, para a Corte à beira do colapso moral, o caminho de volta à Justiça pode começar justamente com um xeque-mate processual, vindo de onde menos se esperava: o silêncio de um ministro.

A dúvida agora é saber se Fachin terá a “firmeza” para negar o que o regimento o obriga a aceitar. A balança da Justiça, afinal, pende para os detalhes. (Paula Sousa é historiadora, professora e articulista; 23/10/2025)