FOTO Sede da Petrobras, no Rio de Janeiro - Xinhua-Wang Tiancong

Presidente da estatal diz não considerar o episódio como intervenção, mas 'exercício soberano' dos controladores da empresa.

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, afirmou na noite desta quarta-feira (13) que a orientação para reter os dividendos extraordinários da companhia veio do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Ele disse ainda não considerar o episódio como "intervenção na Petrobras", mas o "exercício soberano" dos representantes do controle da empresa —no caso, o Estado brasileiro.

Desde quinta-feira (7), quando a companhia anunciou que não faria o pagamento de dividendos extraordinários aos acionistas, as ações caíram com o receio de que o governo petista vinha intervindo na empresa.

Em publicação na rede social X (antigo Twitter) na noite desta quarta, Prates afirmou que a decisão de reter os dividendos extraordinários veio do presidente Lula e de seus ministros.

"É legítimo que o CA [conselho de administração] se posicione orientado pelo presidente da República e pelos seus auxiliares diretos que são os ministros. Foi exatamente isso o que ocorreu em relação à decisão sobre os dividendos extraordinários", afirmou.

Desde a campanha eleitoral que o levou ao terceiro mandato, Lula defende que a Petrobras reduza a distribuição de dividendos, liberando mais recursos para investimentos, estratégia oposta à adotada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que priorizou a remuneração dos acionistas.

A direção da Petrobras queria transferir ao acionista metade do lucro excedente de R$ 43 bilhões no ano, mas prevaleceu o entendimento dos ministérios de Minas e Energia e da Casa Civil sobre a necessidade de poupar recursos para investimentos. Na reunião do conselho, Prates se absteve.

A proposta de retenção foi levada ao conselho por Pietro Mendes, secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério das Minas e Energia.

Reportagem da Folha mostrou que a medida foi vista com surpresa por conselheiros ligados a acionistas minoritários, que questionaram a falta de detalhes.

Fontes próximas ao processo relataram que a confusão sobre a destinação dos dividendos desagradou Lula, que preferiu adiar a decisão sobre o valor a ser distribuído liberando os representantes da União no conselho a votar contra os dividendos extraordinários na reunião da quinta passada.

No X, Prates afirmou que "a decisão foi meramente de adiamento [dos pagamentos] e reserva [dos recursos]", e que por isso o "mercado ficou nervoso".

"Falar em 'intervenção na Petrobras' é querer criar dissidências, especulação e desinformação. É preciso de uma vez por todas compreender que a Petrobras é uma corporação de capital misto controlada pelo Estado brasileiro, e que este controle é exercido legitimamente pela maioria do seu Conselho de Administração. Isso não pode ser apontado como intervenção! É o exercício soberano dos representantes do controle da empresa", escreveu.

"Somente quem não compreende (ou propositalmente não quer compreender) a natureza, os objetivos e o funcionamento de uma companhia aberta de capital misto com controle estatal pode pretender ver nisso uma intervenção indevida", afirmou Prates.

"Vamos voltar à razão e trabalhar para executar, eficaz e eficientemente, o plano de investimentos de meio trilhão de reais que temos pelos próximos cinco anos à frente, gerar empregos, renda, pesquisa, impostos e também lucro e dividendos compatíveis com os nossos resultados e ambições."

A repercussão negativa já levou o governo a ensaiar um recuo.

Na segunda-feira (11), os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Alexandre Silveira (Minas e Energia) disseram que a empresa pode rever a decisão caso comprove que tem condições financeiras de bancar seu plano de investimentos (Folha, 14/3/24)