Programa Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Íntegro

Por Carlos Gomes Monteiro

MAPA atualiza sua gestão da integridade.

Um programa de gestão de integridade deve ser continuamente atualizado para manter sua relevância e efetividade.

Em um ambiente de transformação contínua, as organizações se veem na contingência de atualizar seu inventário de riscos à gestão da integridade em função de novos processos implementados, de novos projetos em andamento, de parcerias comerciais atualizadas e da participação em novos mercados.

Foi dentro desse contexto, que o novo governo que assumiu em 1 de janeiro de 2019, expediu novas diretrizes da Controladoria Geral da União relacionadas a estruturação, execução e monitoramento de programas de integridade nas entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

A Ministra da Agricultura Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias, comprometida com o esforço de promover a gestão da integridade no âmbito de todo o setor do agronegócio, determinou por intermédio da Portaria nº 60 de abril de 2019 a adequação do Programa de Integridade do Ministério da Agricultura às diretrizes estabelecidas no Decreto 9203 de novembro de 2017, que dispõe sobre a política de governança da administração pública federal direta.

Foi em cumprimento a essa determinação que, no dia 27 de maio, foi divulgada uma atualização do programa, agora denominado Programa MAPA Íntegro, que teve seus mecanismos de prevenção, detecção e remediação de fraudes, irregularidades e desvios de conduta aperfeiçoados.

Em alinhamento ao estabelecido em portaria da Controladoria Geral da União, foi instituído o Núcleo de Gestão da Integridade do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o NGI/MAPA, encarregado de atualizar o plano de integridade, ajustando-o às estratégias e a novos objetivos de curto, médio e longo prazos definidos no Mapa Íntegro.

De acordo com o que foi definido, os diversos mecanismos de integridade implementados estarão sob gestão das denominadas Unidades Instrumentais de Integridade do ministério, que tiveram seu papel ainda mais fortalecido no contexto do Mapa Íntegro atualizado.

Para as organizações do agronegócio fica cada vez mais evidente a necessidade premente de implementar programas de integridade efetivos e de tomar definitivamente esse novo caminho, essa retilínea via de acesso que vem sendo, graças à liderança do MAPA, diligentemente pavimentada para conduzir, livre de solavancos e de surpresas, as empresas do setor aos seus objetivos de negócios.

No setor produtivo precisa aperfeiçoar cada vez mais os níveis de governança e de compliance de modo a melhorar a imagem e a reputação das organizações brasileiras do agro, sobretudo as inseridas com vantagem competitiva evidente no mercado global.

Uma visita à página do MAPA nos permitirá conhecer o plano de integridade do ministério e, até mesmo, fazer download para conhecimento e compreensão mais aprofundados dos aperfeiçoamentos realizados.

Vale pesquisar um pouco mais para conhecer as diversas ações de curto, médio e longo prazo planejadas e as que já estão em execução nas áreas de comunicação social, ética, transparência, tratamento de manifestações de ouvidoria, corregedoria, acompanhamento de recomendações dos Órgãos de Controle, projeto SELO AGRO+ INTEGRIDADE egestão de riscos à integridade.

No que se refere especificamente à gestão de riscos à integridade, o MAPA divulgou também no site um inventário dos riscos identificados, e apresentou a análise e a avaliação do impacto e da probabilidade de ocorrência desses riscos, definindo o tratamento considerado mais adequado à mitigação de seus efeitos no âmbito do ministério.

Diante do aprofundamento da governança demonstrado pelo MAPA, cabe aqui perguntar para você, nosso leitor, produtor rural diligente e interessado em obter melhores resultados do seu negócio:

Quais os riscos à integridade que sua organização está exposta considerando sua cadeia produtiva, dentro de uma visão sistêmica do agronegócio?

Qual metodologia você está adotando para avaliar e tratar esses riscos com vistas a mitigar os impactos decorrentes ao seu negócio?

Você está monitorando os fatores de risco críticos e aqueles de maior motricidade?

Qual sua estratégia de gestão dos riscos de integridade?

Considerando os insumos de sua cadeia de valor, dentro de uma visão sistêmica do agronegócio, como você está realizando a gestão de terceiros?

Responder essas perguntas, buscar essas respostas é essencial para evitar o comprometimento de seu negócio, aperfeiçoar sua governança, aumentar a sustentabilidade e melhorar seus resultados.

Pense nisso...

Sem essas respostas você navegará sem rumo, sem contar com o apoio da gestão da integridade para a sua tomada da decisão de negócios.

Existe uma remota possibilidade de a fé e a sorte o levarem a um porto seguro, mas, ainda assim você não seguirá a melhor rota de navegação, podendo dispender mais recursos do que o necessário, ter mais custos e sofrer danos que podem comprometer profundamente seu negócio.

Sem considerar os danos e impactos, a gestão de sua empresa do agronegócio se tornará uma aposta contra as possibilidades reais de materialização de riscos de integridade e sua navegação sempre será sujeita a tempestades inesperadas e naufrágios que podem custar a sobrevivência de sua organização (Carlos Gomes Monteir o é mestre e doutor em Ciências Militares e especialista em Gerenciamento de Riscos,Inteligência, Segurança e Compliance. Foi chefe da Agência de Inteligência do Comando Militar do Leste do Exército Brasileiro (Estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais) e comandante e diretor de Ensino da Escola de Inteligência Militar do Exército Brasileiro. É diretor da consultoria Linha Limite)

Tereza Cristina assina termo para fortalecer combate à corrupção

O ministério da Agricultura também fez mudanças internas para evitar fraudes e desvios de conduta de seus servidores.

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, assinou o Termo de Compromisso com a Integridade Pública. O ato, realizado nesta quinta-feira, dia 11, durante a solenidade de cem dias de governo, tem o objetivo de fortalecer o combate à corrupção.

Na quarta-feira, dia 10, a Agricultura publicou a portaria 60, que determina a adequação do Programa de Integridade do Ministério da Agricultura, que passa a se chamar Programa Mapa Íntegro, com o objetivo de aprimorar os mecanismos de prevenção, detecção e remediação de fraudes, irregularidades e desvios de conduta.

A portaria instituiu também o Núcleo de Gestão da Integridade (NGI), instância para supervisionar as ações de integridade previstas em portaria publicada em janeiro pela Controladoria-Geral da União.

O NGI será coordenado pelo assessor especial de Controle Interno do Ministério, e composto pelo diretor de Governança e Gestão da Secretaria Executiva, pelo ouvidor da pasta, pelo presidente da Comissão de Ética, pelo corregedor-geral e pela chefe da Assessoria Especial de Comunicação e Eventos. Dentro de um mês, o Núcleo de Gestão da Integridade vai apresentar ao secretário-executivo do ministério, Marcos Montes, o Plano de Integridade do Mapa, adequado às estratégias e objetivos do Programa Mapa Íntegro.

A portaria assinada por Tereza Cristina também autoriza o secretário-executivo, Marcos Montes, a publicar edital de concurso para a seleção e escolha da nova marca do Selo de Integridade do ministério, prêmio a ser concedido a pessoas jurídicas que se destacam no agronegócio brasileiro (Agência Estado, 11/4/19)