Ruralistas plantam o que querem no marco do licenciamento ambiental

A bancada ruralista está prestes a impor mais uma de suas polêmicas agendas. Ao apagar das luzes do calendário legislativo, há uma avançada articulação para que a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara vote ainda neste ano o Projeto de Lei nº 3.729, que estabelece o novo marco regulatório para o licenciamento ambiental. É a etapa que falta para a proposta ser levada ao plenário da Casa.

Segundo o RR apurou, o presidente da Frente Parlamentar Agropecuária, o deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), já teria um acordo com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para que o projeto seja votado na primeira quinzena de fevereiro de 2018. O PL 3.729 é extremamente contestado por ambientalistas.

O texto final engorda a relação de projetos de infraestrutura isentos de licenciamento ambiental, da ampliação de rodovias a obras em terminais portuários. Outro ponto polêmico, um enxerto sob medida da bancada ruralista, é a dispensa de licença para toda a atividade agrícola, pecuária e a silvicultura (Relatório Reservado, 1/12/17)