07/01/2025

Seguro rural precisa de R$ 5 bi e fundo privado para cobrir riscos

Seguro rural precisa de R$ 5 bi e fundo privado para cobrir riscos

O deputado Pedro Lupion, presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), diz que valor para subvenção do seguro rural no Orçamento 'não serve nem para começo de conversa'. Foto Wilton Junior - Estadão

 

Presidente da FPA diz que seguro rural precisa de R$ 5 bi e defende fundo privado para cobrir riscos

Pedro Lupion afirma que governo não tem espaço no Orçamento para programa de proteção dos produtores contra perdas financeiras resultantes de eventos imprevisíveis, como secas e enchentes.

 

O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Pedro Lupion (PP-PR), estima que seriam necessários pelo menos R$ 5 bilhões para financiar, em 2025, o seguro rural, programa de proteção dos produtores contra perdas financeiras resultantes de eventos imprevisíveis. O valor é calculado com base na seca registrada no ano passado e nas enchentes do Rio Grande do Sul, que afetaram a produção agropecuária do País.

 

Lupion pondera, porém, que o governo não tem espaço fiscal e defende um fundo privado para levantar recursos. O orçamento enviado pelo governo ao Congresso no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 prevê R$ 1,06 bilhão para subvenção do seguro rural, montante igual ao previsto para este ano. A proposta ainda não foi votada, por causa do impasse entre os Poderes sobre as emendas parlamentares, e dependerá de negociações após o recesso, em fevereiro.

 

“O R$ 1 bilhão não serve nem para começo de conversa. Precisaríamos pelo menos de R$ 5 bilhões, mas sabemos que não vamos conseguir isso com o Ministério da Fazenda e que não há espaço fiscal para isso devido à limitação orçamentária pela má condução do gasto público”, afirmou Lupion, em entrevista ao programa Papo com Editor, do Broadcast/Estadão.

 

O deputado da bancada ruralista disse que a bancada está buscando uma solução para revisar o modelo do seguro rural e diminuir a dependência do programa de recursos do Tesouro Nacional. Isso passa pelo projeto de lei 2.951/2024, da senadora Tereza Cristina (PP-MS), que propõe a criação de um fundo de seguro rural com verbas públicas e privadas para cobrir riscos extraordinários.

 

“Não podemos ficar com pires na mão dependendo da boa vontade do governo para resolver o seguro rural. Precisamos resolver isso em lei e mudar o sistema, com referências do mercado americano e mexicano”, argumentou Lupion.

 

Pedro Lupion afirma que governo não tem espaço no Orçamento para programa de proteção dos produtores contra perdas financeiras resultantes de eventos imprevisíveis, como secas e enchentes.

 

O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Pedro Lupion (PP-PR), estima que seriam necessários pelo menos R$ 5 bilhões para financiar, em 2025, o seguro rural, programa de proteção dos produtores contra perdas financeiras resultantes de eventos imprevisíveis. O valor é calculado com base na seca registrada no ano passado e nas enchentes do Rio Grande do Sul, que afetaram a produção agropecuária do País.

 

Lupion pondera, porém, que o governo não tem espaço fiscal e defende um fundo privado para levantar recursos. O orçamento enviado pelo governo ao Congresso no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 prevê R$ 1,06 bilhão para subvenção do seguro rural, montante igual ao previsto para este ano. A proposta ainda não foi votada, por causa do impasse entre os Poderes sobre as emendas parlamentares, e dependerá de negociações após o recesso, em fevereiro.

 

“O R$ 1 bilhão não serve nem para começo de conversa. Precisaríamos pelo menos de R$ 5 bilhões, mas sabemos que não vamos conseguir isso com o Ministério da Fazenda e que não há espaço fiscal para isso devido à limitação orçamentária pela má condução do gasto público”, afirmou Lupion, em entrevista ao programa Papo com Editor, do Broadcast/Estadão.

 

O deputado da bancada ruralista disse que a bancada está buscando uma solução para revisar o modelo do seguro rural e diminuir a dependência do programa de recursos do Tesouro Nacional. Isso passa pelo projeto de lei 2.951/2024, da senadora Tereza Cristina (PP-MS), que propõe a criação de um fundo de seguro rural com verbas públicas e privadas para cobrir riscos extraordinários.

 

“Não podemos ficar com pires na mão dependendo da boa vontade do governo para resolver o seguro rural. Precisamos resolver isso em lei e mudar o sistema, com referências do mercado americano e mexicano”, argumentou Lupion (Estadão, 6/1/25)