27/05/2021

UE se aproxima de acordo sobre políticas agrícolas após 3 anos de disputa

UE se aproxima de acordo sobre políticas agrícolas após 3 anos de disputa

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A reforma busca alinhar a agricultura com metas ambientais, reduzindo em 10% gases de efeito estufa emitidos por fazendas na UE

Ministros da Agricultura da UE (União Europeia) afirmaram que negociadores estão próximos de um acordo que visa reformar o grande programa de subsídios agrícolas do bloco, proteger pequenos produtores e alinhar a agricultura às metas ambientais.

A CAP (Política de Agricultura Comum, na sigla em inglês) da União Europeia desembolsará € 387 bilhões (US$ 474 bilhões), cerca de um terço do orçamento da UE no período 2021-2027, em pagamentos a produtores e apoio ao desenvolvimento rural. As novas regras entram em vigor a partir de 2023.

Ministros dos 27 países membros da UE iniciaram hoje (26) dois dias de conversas em Bruxelas, um dia após negociadores do Parlamento Europeu, dos países membros e da Comissão Europeia terem iniciado sua última reunião em quase três anos de disputas sobre a reforma da política.

“Estamos chegando na reta final”, afirmou a ministra da Agricultura da Alemanha, Julia Kloeckner.

O encerramento das negociações estava programado para hoje, mas há expectativas de que o prazo se estenda.

A reforma da CAP busca alinhar a agricultura com metas ambientais, reduzindo em 10% gases de efeito estufa emitidos por fazendas na UE e aliviando a pressão gerada por atividades do setor sobre a natureza, incluindo pelo uso de pesticidas e irrigação.

Os negociadores têm discutido planos que preveem direcionar de 20% a 30% dos pagamentos a produtores para mecanismos de proteção ambiental, como produção orgânica ou restauração de zonas úmidas para absorver o carbono da atmosfera.

O chefe de política climática da UE, Frans Timmermans, afirmou que 80% dos pagamentos do CAP irão para 20% dos beneficiários, com grandes donos de propriedades e a indústria-agro se beneficiando enquanto famílias de produtores ficariam com menos.

Há propostas em discussão para limitar o volume de recursos que poderia ser destinado a cada beneficiário, bem como para exigir que países redistribuam parte de seus recursos no âmbito do CAP a pequenos produtores (Reuters, 26/5/21)